MPF processa vereador que pediu a vinícolas que não contratem baianos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta quinta-feira (2/3), contra o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel (sem partido). O político usou a tribuna da casa legislativa para tratar os cidadãos baianos de forma preconceituosa e criticar a operação que resgatou 208 trabalhadores de exploração análoga à escravidão na cidade vizinha, Bento Gonçalves (RS).

Na ocasião, Fantiel aconselhou produtores da região a não contratar trabalhadores vindos da Bahia e, em vez disso, buscar mão de obra de argentinos. “São limpos”, justificou o parlamentar. O MPF pede à Justiça que ele seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos pelas ofensas.

“São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantém a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem ao patrão”, disse o vereador na última última terça-feira (27/2).

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

O órgão ministerial considerou que o discurso do vereador “agrediu com termos e expressões preconceituosas a população do Nordeste brasileiro”. O MPF ainda defende que a fala é ofensiva “ao serviços de enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo realizados pelos órgãos da União”.

“Se não fosse tão trágico e repugnante o discurso, seria cômico o fato de um vereador filiado a um partido denominado Patriota discriminar justamente a população de onde se originou o Brasil e considerar que trabalhadores oriundos de outro país teriam qualidades inexistentes nesses”, escreve o procurador Fabiano de Moraes. Vale destacar que, após a repercussão do caso, o Patriota expulsou o vereador da sigla.

O MPF considera que a fala induz o entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e “ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta”.

“Lapso mental”

Em vídeo publicado nas redes sociais,  o vereador Sandro Fantinel afirma estar “extremamente arrependido” e que a família tem sido ameaçada após o caso. A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitou, nesta quinta, os pedidos de cassação do mandato do vereador.

“Registro que tenho muito apreço ao povo baiano e a todos do Norte/Nordeste do país. Em um momento de lapso mental, proferi palavras que não representam o que eu sinto pelo povo da Bahia e do Norte/Nordeste”, diz, enquanto lê a nota, acrescentando que está “profundamente arrependido”.

Relembre o caso

A fala do vereador se refere ao caso em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério do trabalho e Emprego (MTE) resgatarem mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores eram funcionários da empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., contratada pelas vinícolas Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, que produzem vinhos e espumantes conhecidos no mercado nacional e internacional.

O caso foi denunciado por um grupo que conseguiu fugir e procurou a PRF, em Porto Alegre. Os trabalhadores denunciaram que eram expostos a jornadas das 5h às 20h e que eram alimentados com comida estragada. Além disso, teriam sido obrigados a comprar produtos alimentícios superfaturados.