MPF pede que Justiça suspenda concurso da PF por conta da pandemia
A aplicação da prova da Policial Federal (PF) está marcada para o próximo domingo (23/5)
atualizado
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O Ministério Público Federal ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que seja suspensa a aplicação das provas do concurso da Policial Federal (PF), marcadas para o próximo domingo (23/5). O órgão solicita que o certame seja suspenso “diante do grave cenário da pandemia do coronavírus no país”.
Para o MPF, a medida visa proteger a saúde de candidatos, dos profissionais envolvidos na execução do certame e da sociedade como um todo, já que há possibilidade de que na aplicação da prova sejam repetidas as aglomerações registradas em outro concurso, também organizado pela Cebraspe, “expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus e colapsando o, já combalido, sistema de saúde”.
“Para se ter uma ideia desse potencial de alastramento, a primeira fase de concurso para provimento de vagas na Polícia Federal possui 321.014 candidatos inscritos”, afirma o órgão.
O MPF também pede que a Cebraspe seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas na primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada em 9 de maio.
“A ação ajuizada na JF demonstra que houve desrespeito às medidas de distanciamento social vigentes em diversos estados, bem como recomendadas pelo Ministério da Saúde. Imagens registradas por candidatos mostram aglomerações em locais de provas sem qualquer tipo de fiscalização por parte da entidade organizadora”, complementa.
O edital
O MPF informa que a organizadora, em manual divulgado a candidatos dos dois concursos, da PF e PRF, admite a possibilidade de pessoas com sintomas de infecção realizarem a prova.
De acordo com o documento, candidatos que comparecem ao local de prova com febre realizarão a prova em sala especial, juntamente com outros candidatos na mesma situação. “Ocorre que colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas”, alerta o procurador da República Oscar Costa Filho, que é autor da ação do MPF.
“Eventos massivos, a exemplo de concursos públicos nacionais, que podem reunir, em um mesmo ambiente, dezenas de milhares de candidatos, representam imenso risco à vida de candidatos, seus familiares, bem como de toda a sociedade”, avalia o procurador Costa Filho.
