MPF pede força militar para segurança de comunidade de Palimiú
A liminar ainda solicita que efetiva implementação da força de segurança seja realizada no prazo máximo de 24 horas
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na tribo indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima.
Em nota, a MPF afirma que o objetivo é “zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros”. O pedido foi feito dentro da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado pelo MPF, que pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY.
A ação já está em fase de execução na Justiça Federal, e os autos estão sob sigilo. O MPF requer ainda que a efetiva implementação da força de segurança seja realizada no prazo máximo de 24 horas. Além disso, deve ser determinado também que o Ibama e Funai atuem conjuntamente com as forças militares da União no combate a ilícitos ambientais, no contato e proteção às comunidades indígenas e na extrusão de garimpeiros ilegais, no âmbito de suas atribuições.
O pedido solicita ainda que as forças militares devem permanecer na comunidade até que seja implementado o plano emergencial determinado dentro da ACP e até que a União demonstre, no processo, a extrusão de todos os garimpos situados num raio de 100 km da comunidade.
Por fim, o Ministério Público solicitou a fixação de multa diária para o caso de descumprimento do prazo de execução da medida ou para o caso de interrupção da permanência da tropa.
Ataques
Na segunda-feira (10/5), houve um ataque de garimpeiros que atuam na terra indígena Yanomami. Informações apontam que garimpeiros portando armas de fogo chegaram em barcos e atiraram contra indígenas da comunidade de Palimiú, em Roraima.
