MPF pede abertura de inquérito para apurar conduta de Daniel Silveira

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19/2), a instauração de inquérito para apurar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Após ter sido preso em flagrante, o parlamentar discutiu com uma servidora do Instituto Médico Legal (IML), ao se recusar a utilizar máscara de proteção contra a Covid-19.

O pedido de abertura de inquérito decorre de documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF dos inquéritos 4.781 e 4.818, que têm Silveira como um dos investigados.

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Daniel Silveira se recusa a colocar máscara no IML

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Ele discute com a agente: "militante petista"

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Daniel ameaça: "Se continuar, eu não boto [a máscara]"

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Outro agente entrega uma máscara para o parlamentar

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Deputado coloca o acessório, mas deixa nariz descoberto

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Segundo o vice-procurador-geral, os fatos narrados podem configurar crime de desacato, punível com detenção de seis meses a dois anos ou multa, e infração de medida sanitária preventiva, cuja pena é de um mês a um ano de detenção e multa.

Além da filmagem

Medeiros pondera que, apesar do registro em vídeo que circula nas redes sociais, é relevante aprofundar a investigação para esclarecer, por exemplo, os fatos que aconteceram antes e depois da filmagem.

Entre as diligências solicitadas ao Supremo, estão as oitivas de testemunhas, do próprio parlamentar e dos agentes públicos envolvidos, com o registro detalhado de palavras e atos empregados no desacato, para que sejam descritos em eventual denúncia.

O deputado federal foi preso em flagrante, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após ofender e ameaçar magistrados da Suprema Corte em vídeo divulgado nas redes sociais (veja íntegra dos ataques de Silveira ao órgão). A prisão foi mantida pelo plenário do STF, em decisão unânime.