MPF obriga Vale a realocar indígenas desabrigados após rio contaminado

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram ação que obriga a mineradora Vale a realocar, em até cinco dias, indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohâ. O grupo  teve a aldeia alagada pela cheia do rio Paraopeba, contaminado por rejeitos de mineração da tragédia de Brumadinho.

A comunidade vive próximo à cidade de São Joaquim de Bicas (MG). Além do plano de realocação dos indígenas, a mineradora precisará, também, pagar um salário mínimo por grupo familiar que foi obrigado a se retirar do local em que vivia devido à contaminação do Paraopeba. O valor deverá ser pago até que a aldeia tenha lugar de realocação definido.

A Vale precisa, ainda, respeitar o direito de participação da comunidade no processo de escolha do novo local. De acordo com o MPF, a mineradora vinha se recusando a oferecer uma nova moradia para os indígenas, nas reuniões feitas anteriormente. O argumento era de que o grupo poderia voltar à região contaminada com rejeitos da barragem rompida há três anos.

“É possível concluir que o contato da água contaminada por metais pesados e outros poluentes no solo da aldeia a torna imprópria para que as famílias indígenas possam retornar a suas casas, o que denota a necessidade da sua realocação para área diversa, já que, caso não tivesse ocorrido o rompimento da barragem no ano de 2019 – e, consequentemente, a contaminação das águas do rio Paraopeba -, após a baixa do rio as famílias poderiam retornar aos seus lares”, explica a juíza Thatiana Nunes, da 13ª vara Federal .

Alocação precária

A aldeia Naô Xohã foi inundada no começo de janeiro, com as intensas chuvas que atingiram Minas Gerais. A comunidade indígena foi abrigada em uma escola municipal por duas semanas, mas precisou desocupar o local com o retorno das aulas.

Sem poder retornar à aldeia, as famílias ocuparam, por três dias, uma linha férrea da empresa MRS. A companhia, ligada a Vale, soou o alarme de forma continuada para expulsar o protesto pacífico.

“A alocação precária em abrigos urbanos, somada à impossibilidade de retorno à aldeia, inviabiliza a reprodução dos modos tradicionais de viver da comunidade, representando verdadeira violação à própria existência dos membros do povo Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enquanto indígenas, sendo inegáveis os transtornos psíquicos, culturais e espirituais que tal situação causa”, conclui o documento.

Veja a decisão completa:

Decisao_Brumadinho _Pataxos by Mariah Aquino on Scribd