MPF notifica Mario Frias a convocar Conselho Superior de Cinema
Órgão define a política nacional do cinema e aprova diretrizes da indústria cinematográfica; Ancine nega que reuniões tenham sido suspensas
atualizado
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Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) notificou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, para que sejam retomadas as reuniões do Conselho Superior de Cinema no prazo de 30 dias. O órgão é responsável por definir a política nacional do cinema e aprovar medidas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica.
Segundo o MPF, o grupo não se reúne desde de dezembro de 2019, gerando atraso na elaboração do Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual (PDMA), que acompanha a evolução do mercado de conteúdos e a elaboração de estratégias para o desenvolvimento da indústria do cinema.
Ao Metrópoles, no entanto, a Ancine informou que houve reunião do conselho no último dia 2 e que a discussão do PDMA já foi iniciada.
O MPF pediu ainda ao secretário para informar também, no prazo de cinco dias, a previsão de aprovação do Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual 2021-2030. E ressalta que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia recomendado ao Ministério do Turismo que definisse uma periodicidade mínima para as reuniões do conselho.
