MPF irá apurar reclassificação etária do filme de Danilo Gentili

O Ministério Público Federal de Brasília abriu um inquérito civil para apurar a decisão do Ministério da Justiça sobre a classificação etária do filme do comediante Danilo Gentili, “Como se tornar o pior aluno da escola”.

Em março deste ano, o filme, que foi lançado em 2017, foi alvo de grande retaliação na internet, principalmente por parte de grupos conservadores, por causa de uma cena em que crianças sofrem assédio sexual de um adulto, interpretado por Fábio Porchat. Os produtores negam qualquer tipo de apologia à pedofilia no longa-metragem e afirmam que a cena em questão tinha como protagonista um vilão.

Após a repercussão do caso nas redes sociais, o Ministério da Justiça decidiu alterar a classificação etária do filme, de 14 para 18 anos, e censurou a exibição do longa em plataformas de streaming. Contudo, a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a medida que proibia o filme de ser exibido nas plataformas.

De acordo com a decisão da Justiça, em março, caso o filme seja transmitido em TV aberta, ele poderá ser exibido apenas após 23h. “A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos”, instrui o texto do despacho assinado pelo secretário José Vicenti Santini.

Com o inquérito civil instalado, os procuradores irão avaliar se houve ou não irregularidades na modificação realizada pelo mistérios e se os trâmites da pasta para esse tipo de processo foram seguidos regularmente.

Caso haja algum descumprimento, as autoridades envolvidas no caso podem ser investigadas por improbidade administrativa.

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