MPF investiga denúncia de corrupção na ANP envolvendo influente empresário do RJ
Inquérito apura suposto pagamento de propina do empresário Ricardo Magro a dirigente para impedir entrada de concorrentes no Rio de Janeiro
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma denúncia envolvendo um suposto esquema de corrupção montado dentro da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para beneficiar o grupo do empresário Ricardo Magro, controlador da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia recebida pelo MPF fluminense, à qual a reportagem teve acesso, o empresário pagaria uma propina mensal a um dirigente da ANP para manter uma “rede de proteção” aos seus negócios, impedindo a entrada de empresas concorrentes no mercado de combustíveis no estado.
O servidor acusado é Dirceu Cardoso Amorelli Junior, que já foi diretor e hoje comanda uma das superintendências da ANP, órgão federal que regula as atividades das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis no país.
Conhecido no mercado pelo apelido “surfista”, Amorelli seria o responsável, segundo a denúncia, por agilizar processos de interesse do grupo controlado por Magro dentro da ANP e travar os de empresas concorrentes, mediante supostos pagamentos ilícitos que chegariam a R$ 250 mil.
A reportagem localizou no Diário Oficial da União ao menos um pedido de autorização feito por uma distribuidora interessada em entrar no Rio de Janeiro que foi indeferido pela ANP por questões burocráticas no último ano, enquanto uma empresa representada por Magro conseguiu abrir uma filial no mesmo período recebendo um tratamento diferenciado, segundo relatou um funcionário da agência.
Magro é um empresário influente no Rio de Janeiro. Amigo e ex-advogado do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB-RJ), ele chegou a ser preso em 2016 acusado de desvios em fundos de pensão. Hoje, ele vive em Miami, nos Estados Unidos, enquanto a Refit responde a processos por sonegação fiscal. Magro nega as acusações.
No último dia 12, o procurador da República Rodrigo Golivio Pereira, responsável pela investigação, encaminhou um ofício ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, com uma cópia da denúncia de corrupção e solicitando o envio de um eventual procedimento instaurado pela agência para apurar os fatos.
Ao Metrópoles a ANP informou que soube da denúncia apenas a partir do ofício do MPF e que já encaminhou o caso para a corregedoria do órgão analisar se abre ou não um processo investigativo interno sobre o servidor.
Por telefone, o superintendente Dirceu Amorelli negou a acusação. “Desconheço isso completamente”, afirmou. “Impossível criar uma rede de proteção porque no nível da diretoria é tudo votado, são cinco votos. E a superitendência segue todo o rito processual, tem toda a publicidade dos processos”, completou.
Amorelli disse que conhece Ricardo Magro formalmente como os demais “players” do mercado e que sua atuação na ANP envolve dados de exploração de petróleo e não o setor de distribuição de combustíveis onde opera o empresário.
Em nota, o empresário Ricardo Magro também negou o teor da denúncia e a atribuiu a uma guerra comercial. “É lamentável que ainda se usem artifícios baixos como uma denúncia anônima para atacar concorrentes comerciais, mobilizando autoridades com acusações vazias. A denúncia não faz o menor sentido e não tem nenhuma base na realidade”, afirmou.
Segundo ele, a Refit defende a abertura de mercado em todo país e “sequer tem capacidade para influenciar na concentração deste mercado, como já reconhecido pelo próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).”
No dia 10 de outubro, a defesa do empresário Ricardo Magro enviou uma nova nota à reportagem informando que a Polícia Federal, por meio da delegada Paula Cibulski, já arquivou a mesma denúncia em fevereiro deste ano devido à “ausência de viabilidade de aprofundamento das investigações por meio de inquérito policial”.
Segundo o sistema de consulta processual do MPF, a investigação do procurador Rodrigo Golivio Pereira citada pela reportagem foi aberta no mês seguinte, em março.
A defesa de Magro também anexou um ofício da corregedoria da ANP, do dia 26 de setembro, no qual o órgão informa ao procurador do MPF que “não foi instaurado procedimento para apuração administrativa” do caso.
No dia seguinte, 27 de setembro, a própria agência informou ao Metrópoles, por e-mail, que “a corregedoria da ANP está finalizando a análise dos documentos encaminhados pelo MPF e, assim, concluindo a fase inicial de admissibilidade para decisão quanto à instauração ou não de processo investigativo ou acusatório”.
