MPF investiga abandono de antigo prédio de fundação cultural em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar o estado de abandono da antiga sede da Fundação Cultural Municipal de Belém (Fumbel).

O prédio fica localizado na esquina da rua Padre Champagnat com a rua Dr. Assis, no entorno da praça Frei Caetano Brandão, no bairro da Cidade Velha, em Belém (PA). A estrutura já está há mais de cinco anos abandonada.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Prefeitura de Belém, é a responsável pelo edifício.

Em conversa com o Metrópoles, o procurador da República Ricardo Negrini antecipou que solicitará ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil para apurarem se há riscos de incêndio ou à segurança humana.

“A questão, aparentemente, é arquitetônica, mas como o prédio está pode acontecer de surgirem riscos”, assinalou o procurador.

A investigação do MPF foi aberta após pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Metrópoles teve acesso à íntegra do procedimento.

Imagens mostram que o prédio está bastante danificado, além de apresentar fissuras e elementos quebrados. O forro e a cobertura do edifício chegaram a desabar. A seguir, veja o relatório fotográfico, organizado pelo Iphan de forma cronológica:

“O prédio encontra-se abandonado há pelo menos cinco anos, com crescimento de vegetação na fachada, descascamentos nas paredes externas, pichações e sujidade”, relata o instituto.

“As fachadas ainda apresentam fissuras, descolamento de reboco e vedação parcial dos vãos em alvenaria. As esquadrias do pavimento superior estão quebradas, com folhas e vidros faltando, o que expõe o imóvel à chuva e o acúmulo de água internamente”, completa.

O mesmo prédio também foi alvo de uma série de reportagens da imprensa local.

Um incêndio atingiu parcialmente o edifício em janeiro de 2016, segundo registro feito pelo portal G1. “Hoje já foi um incêndio, o que vai ser depois?”, denunciou uma moradora.

O Iphan relata que, apesar de o prédio não ser tombado, fica próximo à praça Frei Caetano Brandão, que é tombada pela autarquia federal desde 1964, e é vizinho de monumentos igualmente tombados, “de valor histórico e arquitetônico”.

“A praça Frei Caetano Brandão, por ser um bem tombado e apresentar em seu entorno outras construções históricas que integram o Conjunto Arquitetônico e Paisagísco desta Praça, mantém uma harmonia entre os monumentos e edificações existentes no local, portanto deve ter sua ambiência preservada”, argumenta o Iphan.

Por se tratar de um prédio público do município, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também foi notificado pelo instituto sobre o estado de abandono do prédio.

A Fumbel foi procuradas pelo Metrópoles, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Entre os objetivos da Fumbel está a preservação de patrimônios públicos da capital. A sede da fundação, no entanto, não fica mais no prédio.

O órgão informou, em notícia veiculada nessa segunda-feira (9/8) sobre os seis meses da atual gestão, que tem realizado intervenções em imóveis do patrimônio histórico da cidade de propriedade pública em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU-PA) e com o Iphan.

O procurador Ricardo Negrini também explicou que a Funpapa tem apresentado, periodicamente, informações sobre o que pretende fazer para solucionar a questão.

“A Funpapa assumiu a responsabilidade, e vem respondendo ao MPF o que está fazendo e o que deixou de fazer. Iniciaram o procedimento para lançar um edital, fizeram pesquisas de preço, mas a última a informação que a gente teve foi de que tem um problema de Orçamento”, relata.

Em nota, a Funpapa disse que no início da atual gestão municipal foi identificado o total abandono em que o imóvel se encontrava e iniciou as tratativas para a reforma do prédio.

“A Funpapa conseguiu recursos para a produção do projeto, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas (PAC CH), e já está com todo o projeto de reforma do prédio pronto e aprovado por todos os órgãos de fiscalização. Porém, aguarda orçamento disponível para execução do projeto”, afirmou a fundação.

“Informa ainda que, também dialoga com a polícia militar, a fim de levantar recursos em parceria para execução da reforma do imóvel e compartilhamento do uso”, prosseguiu.