MPF insiste que licença para exploração de petróleo no Amazonas seja negada
Ibama negou o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Amazonas em maio. Agora, órgão ambiental analisa nova solicitação
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira (18/8), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue a solicitação da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas, no extremo norte do Amapá.
A petroleira apresentou no dia 25 de maio um novo pedido de licença ambiental para perfuração exploratória do bloco FZA-M-59, localizada a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá, e a 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
Em 17 de maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o pedido da Petrobras para exploração do bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, é necessário que a petroleira apresente medidas efetivas de segurança ambiental e a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
O MPF informa ao Ibama, por meio de um documento, que há “inconsistências” no pedido de licença da Petrobras, incluindo “premissas equivocadas apresentadas pela empresa, que distorcem ou reduzem as manifestações do Ibama em pareceres anteriores”.
Além disso, o Ministério Público aborda que a petroleira não apresentou pontos “cruciais” para a liberação da licença ambiental. “Por exemplo, ao afirmar que a atividade pretendida está a 560 km da Foz do Amazonas, a Petrobras omite que a área do poço Morpho permanece sob a influência hidrodinâmica do referido rio, a qual se propaga por centenas de quilômetros.”
O MPF fixou o prazo de 10 dias úteis para que o Ibama informe se acatará ou não a recomendação do órgão. Além disso, caso aprove o pedido da Petrobras, o instituto ambiental poderá sofrer com “medidas judiciais cabíveis” para corrigir possíveis ilegalidades.
