MPF formula notícia-crime contra assessor de Bolsonaro por racismo
Gesto de Filipe Martins, de acordo com o procurador, simboliza letras “W” e “P” das palavras “white power”, que significam “poder branco”
atualizado
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Após grande polêmica envolvendo Filipe Martins, assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região remeteu à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), nesta sexta-feira (26/3), notícia-crime por prática de crime de racismo.
De acordo com o MPF, a notícia formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva dá conta de que o servidor público federal reproduziu, com a mão direita, um gesto simbolizando as letras “W” e “P”, das palavras “white power”, que significam “poder branco” em inglês.
O assessor de Bolsonaro fez o gesto, nessa quarta-feira (24/3), durante reunião para discutir a pandemia de Covid-19, no Senado Federal, no momento em que ele acompanhava o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
“A simbologia surgiu por volta de 2017 no canal 4Chan, um reduto de extremistas de várias espécies, inclusive criminosos, que funciona de forma anônima na internet subterrânea, a chamada ‘deep web’, há anos. Surgido como brincadeira entre os membros do canal, com o tempo a finalidade do símbolo passou a ser precisamente aquela que o noticiado realizou: veicular de forma discreta um sinal supremacista branco que apenas algumas pessoas perceberiam”, afirma o MPF.
O procurador ainda ressalta: “Significa um gesto racista de discriminação, induzimento e incitação à discriminação de raça, etnia e cor, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas”.
Pena
Wellington Saraiva ainda diz que o assessor da Presidência violou o art. 20, caput, da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989: “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, informou.
Já a pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a três anos e multa. A competência do Ministério Público Federal para denunciar o noticiado decorre do fato de o delito ter sido cometido por servidor público federal no exercício da função e durante ato oficial do Senado Federal, que é órgão da União.
O procurador regional da República ainda aponta, no ofício encaminhado à PRDF, uma série de fatos que mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto. Em outras ocasiões públicas, inclusive em redes sociais, o noticiado utilizou símbolos extremistas em sua comunicação.
