MPF forma lista sêxtupla para a vaga de Laurita Vaz no STJ

Após eleição realizada pelo Colégio de Procuradores da República, nesta quinta-feira (7/3), está formada lista sêxtupla destinada à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia 11 nomes na disputa para compor a lista que disputará por vaga aberta no tribunal devido a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.

Entre os concorrentes, os seis mais votados foram: Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR), com 489 votos; Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3), 468 votos; Artur de Brito Gueiros Souza (PGR), 428 votos; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR), 402 votos; Carlos Frederico Santos (PGR), 354 votos e Celso de Albuquerque Silva (PGR), 313 votos.

Até 15 de março, a lista deve deve ser encaminhada ao STJ. Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.

Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, falou da importância de se ter um integrante do Ministério Público no STJ: “Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da Justiça Estadual e 1/3 de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros. Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo. Então, é essencial que nós tenhamos o reconhecimento da importância da indicação de um membro do MPF para ocupar esta vaga”, disse.