MPF faz mutirão para concluir audiências de presos em atos de vandalismo

O Ministério Público Federal (MPF) faz um mutirão de audiências de custódia para deliberar sobre prisões relacionadas aos atos antidemocráticos realizados no último domingo (8/1). Ao todo, 106 procuradores da República de todo o Brasil foram designados. Somente para esta quinta-feira (12/1), são previstas mais de 400 audiências, realizadas por videoconferência.

O trabalho teve início nesta quarta. Até o momento, foram realizadas 36 audiências, das 50 previstas, com a participação de cinco procuradores da República do Distrito Federal e cinco magistrados federais.

Os procuradores pediram a decretação da prisão em flagrante de 32 pessoas e a imposição de medidas cautelares diversas à prisão para um preso maior de 70 anos. Nas outras três, a análise de possível pedido de prisão preventiva foi postergada, para aguardar a juntada de documentos que comprovem comorbidades alegadas pelos custodiados.

Trabalho

Embora os processos venham tramitando no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes delegou na noite de terça-feira (10/1) a realização das audiências de custódia dos presos em flagrante a juízes federais e distritais.

Assim, as audiências de custódia de cerca de 800 pessoas presas depois dos atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF) serão feitas por juízes federais ou distritais, por meio de um mutirão.

Atuam nas audiências representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), delegados da Polícia Federal e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.

Antes, as audiências estavam sendo realizadas pelo gabinete de Moraes, que decretou as prisões. Pela grande quantidade de detidos em flagrante, porém, o ministro decidiu propor o mutirão para dar maior celeridade ao processo.