MPF desaconselha Sonia Guajajara a nomear cacique inelegível

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), não nomeie ou anule eventual nomeação de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marcos Xukuru, para cargo em comissão ou função de confiança na administração pública, em razão de inelegibilidade declarada.

Ainda em janeiro, o líder indígena do povo Xukuru da Serra do Ororubá, localizada no município de Pesqueira (PE), foi anunciado assessor especial do novo ministério voltado à questão indígena. No entanto, ele ainda não foi oficialmente nomeado.

A pasta chefiada por Guajajara afirma que o processo de nomeação dele está no Sistema Integrado de Nomeação e Consultas da Casa Civil da Presidência da República. Só depois, se a análise concluir que o nome está de acordo com a legislação vigente, haverá portaria publicada e termo de posse assinado.

Cacique inelegível

Em agosto de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o cacique Marcos inelegível por oito anos, a partir de julho de 2016. Com isso, ele fica impossibilitado de assumir cargos públicos até julho de 2024. A inelegibilidade foi declarada em razão de uma condenação da Justiça Federal, em 2015, por crime contra o patrimônio privado, depois de um incêndio causado em uma residência no ano de 2003.

Ele foi eleito prefeito de Pesqueira (PE) pelo Republicanos no pleito municipal de 2020, por quase 18 mil eleitores, com 51,60% dos votos válidos, mas não chegou a assumir o cargo porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu sua candidatura. Dois anos depois da eleição, ele foi declarado inelegível pelo TSE.

Ao MPF, a pasta dos Povos Indígenas alega que a questão é controversa e diz que o crime pelo qual o cacique foi condenado, de incêndio, não é um tipo que impute inelegibilidade.

O ministério frisa ainda:

“Vale mencionar que o Cacique Marquinhos é figura pública de relevante importância para o meio indígena, o qual, comprovadamente e, também publicizado por diversos meios de comunicação, sofre perseguições políticas, o qual, em diversas ocasiões, já sofreu atentados. Seu pai, o cacique Francisco de Assis Araújo, o Xicão Xukuru, foi assassinado em 21 de maio de 1998 quando liderava o movimento pela demarcação da terra indígena, depois de anos de tentativas de apagamento da etnia na região”.

A recomendação, assinada pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, pede que a ministra Guajajara responda sobre o eventual acatamento dessa recomendação de não nomeação no prazo de 15 dias, contados do recebimento do documento, assinado na última segunda-feira (31/7).

Procurado pelo Metrópoles, o ministério disse que não recebeu a recomendação e, portanto, não tem como se manifestar sobre o assunto.

A reportagem também tentou contato com o cacique Marcos Xukuru, sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.