MPF denuncia Silvinei Vasques e mais 7 por fraude em licitações na PRF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas suspeitas de fraudar licitações e contratos referentes a compra de 15 viaturas operacionais blindadas consideradas ineficazes. Os veículos, chamados de caveirões, foram destinados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro entre 2020 e 2022, durante a gestão do ex-superintendente Silvinei Vasques, um dos denunciados.

De acordo com o MPF, a compra dos veículos blindados teria causado um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A comercialização das viaturas teria sido realizada pela empresa Combat Armor Defense.

A denúncia é assinada pelo procurador da República Eduardo Benones e acontece no âmbito da Operação Megatherium, que também tem como alvos os empresários e sócios da Combat Armor Defense do Brasil.

O MPF pediu a prisão preventiva dos empresários e sócios da empresa e também de dois policiais rodoviários, responsáveis pela licitação. Os servidores teriam elaborado os Estudos Técnicos Preliminares e o próprio Documento de Oficialização de Demanda para compra das viaturas.

Ainda segundo o órgão federal, o pregão foi realizado em 2020, tendo estabelecido prazos pequenos para apresentação de protótipo e a entrega dos veículos.

Conforme a investigação, as licitações eram caracterizadas pelos mesmos concorrentes e propostas irreais acima do preço, nos quais a Combat ganhava, na maior parte dos casos, pela modalidade “menor preço”.

O MPF destaca que existem 59 empresas habilitadas para comercializar o serviço de blindagem nível III, no entanto, a Combat Armor não está entre elas. O Ministério Público frisa que os blindados entregues pela companhia não são capazes de realizar serviços básicos desempenhados pela PRF, como subir ladeiras por não possuírem a mecânica necessária.

“Até onde é sabido, a Combat não teria capacidade operacional para atender todos os contratos firmados com a Administração, sobretudo por sua falta de capilaridade aparente e expertise a nível Brasil. Isso traz dúvidas sobre como conseguiria atender Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará e Bahia concomitantemente”, reforça o procurador.

Os denunciados são:

• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF);
• Antônio Ramires Lorenzo (ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça);
• Mauricio Junot de Maria (ex-CEO da Combat Armor Defense);
• Cauê da Glória Gonzaga Junot de Maria (filho de Junot)
• Alexandre Carlos Silva (PRF);
• Marcelo de Ávila (PRF);
• Eduardo Fonseca Martins (PRF);
• Wesley de Assis Leopoldo (PRF).

O Metrópoles não conseguiu contato com as defesas dos denunciados. O espaço segue aberto para manifestações.