MPF denuncia presidente da Ancine por estelionato e outros crimes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, por crimes de falsidade ideológica, estelionato e crime contra a ordem tributária. O MPF pede também, por dano moral coletivo, o pagamento de R$ 569.982,73. As informações são do jornal O Dia.

Oliveira é empresário do ramo do audiovisual e constituiu a empresa Supro Limited em 1999. A sociedade, no entanto, teria sido feita de forma fraudulenta, por intermédio do escritório Zuñiga y Associados, no Panamá. Segundo o MPF, a empresa foi criada em nome de laranjas que atuavam em nome e a mando do empresário.

De acordo com o MPF, entre 2008 e 2019, Oliveira prestou declaração falsa à Junta Comercial de São Paulo, omitindo que era o sócio-administrador da empresa Supro Limited, com o objetivo de obter vantagem ilícita para continuar funcionando, com CNPJ válido, outra empresa de sua propriedade.

Além disso, para manter esse registro ativo, o homem juntou documento falso a uma ata de assembleia inexistente na qual os funcionários do escritório Zuñiga y Asociados, fazendo-se passar por “diretores” da empresa Supro Limited, dariam para Oliveira uma procuração com total poderes.

Ação para limpar nome
Posteriormente, quando Christian de Castro Oliveira estava sendo cogitado para assumir o cargo de diretor da Ancine (foi nomeado diretor-presidente em 2 de janeiro de 2018), ele teria elaborado uma ação para limpar seu nome: fizeram uma alteração contratual na empresa para que ele saísse da sociedade, entrando sua esposa Marta Zimpeck.

Entre 2009 e 2019, ainda segundo o MPF, o empresário prestou declaração falsa à Receita Federal do Brasil, omitindo em todas as declarações de ajuste do Imposto de Renda que detinha participação societária e que era o sócio da Supro Limited.

O Ministério Público Federal também ajuizou ação de improbidade administrativa perante o juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro.