MPF denuncia Jucá e Lobão por crimes envolvendo construção de Angra 3
Acusação, encabeçada pela Lava Jato do Rio, fala sobre valores indevidos recebidos pelos ex-senadores na retomada de obras da usina nuclear
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do PMDB, por recebimento de valores indevidos em razão da retomada das obras na Usina Nuclear de Angra 3, que estavam paralisadas há mais de 20 anos.
Em duas ações, são citados Jucá e outras três pessoas. Já em uma segunda denúncia, contra Lobão, outras quatro pessoas entram. Em dinheiro escuso, o grupo de Jucá teria recebido ao menos R$ 1.332.750, enquanto o de Edison Lobão chegou a receber R$ 9.296.390.
As denúncias são resultado do desdobramento das Operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade, Descontaminação e das investigações dos crimes praticados nas obras de construção da Usina Nuclear de Angra 3.
Após revelado o esquema de corrupção envolvendo os diretores da Eletronuclear, a força-tarefa da Operação Lava Jato identificou outra parcela da organização criminosa responsável pela prática de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro.
As investigações comprovaram a existência de um esquema criminoso envolvendo a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01, da Usina Nuclear de Angra 3, o que permitiu a deflagração da fase ostensiva da Operação Descontaminação, em março de 2019, que expôs como o esquema criminoso funcionava.
Denunciados
Na denúncia encabeçada por Romero Jucá também foram acusados José Augusto Ferreira dos Santos, Felipe Guimarães Ferreira dos Santos e Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos. Em 2008 e 2012, o grupo recebeu vantagem indevida de, ao menos, R$ 1.332.750, ofertada e paga por representantes da empresa Andrade Gutierrez.
Já na denúncia do grupo de Edison Lobão, foram apontados como seus operadores financeiros seu filho Márcio Lobão, Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho e Vinícius Peixoto Gonçalves. Entre os anos de 2012 e 2014, o ex-senador e seu grupo receberam, pelo menos, R$ 9.296.390 de propina da empresa.
PMDB e Eletronuclear
Em 2006, a escolha de Othon Luiz Pinheiro da Silva à presidência da Eletronuclear se deu por influência do PMDB. Com isso, começaram os movimentos para o pagamento do chamado custo político em decorrência da retomada das obras de Angra 3, que estavam paralisadas há mais de 20 anos.
“Tal indicação no cargo se deu, portanto, em razão de sua atuação para beneficiar o grupo criminoso formado por caciques do PMDB, dentre eles Edison Lobão e Romero Jucá, que receberam valores indevidos em razão da retomada das obras de Angra 3”, pontuam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O referido contrato teve início em junho de 1984, com a mobilização da empreiteira Andrade Gutierrez, sendo suspenso em abril de 1986. Após mais de 20 anos, em 25 de junho de 2007, o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) determinou a retomada da construção da usina.
A partir de então foram pactuados vários aditivos relacionados à recuperação de áreas degradadas ou prorrogação das condições especiais de paralisação, sem avanço nas obras. Em setembro de 2009, foi firmado o termo que marcou a retomada efetiva das obras civis para a construção de Angra 3.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que “os temas divulgados hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre Angra 3 já constam dos acordos firmados pela empresa em 2016”. A construtora ainda garantiu que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa esclarecer fatos ocorridos no passado.”
Veja a nota na íntegra:
A Andrade Gutierrez informa que os temas divulgados hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre Angra 3 já constam dos acordos firmados pela empresa em 2016. A construtora reafirma que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa esclarecer fatos ocorridos no passado.
A empresa segue cumprindo os acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ).
A Andrade Gutierrez reforça ainda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores.
