MPF denuncia ex-coordenador cultural que reprovou “festival antifascista”

Rio de Janeiro – Responsável por reprovar um evento definido como “festival antifascista e pela democracia”, o ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) Ronaldo Daniel Gomes foi denunciado pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, que divulgou a denúncia nesta segunda-feira (20/9), Gomes é o autor do parecer que reprovou o Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, Bahia, após os organizadores publicarem em rede social a posição política da atração.

Os procuradores usaram como base o a Lei Rouanet que prevê como crime, com pena de reclusão de dois a seis meses e multa, ” qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos a que se refere esta Lei”.

De acordo com o MPF, Gomes era o responsável na Fundação Nacional de Artes (Funarte) por coordenar as análises técnicas dos projetos culturais apresentados no âmbito da Lei Rouanet. Em janeiro, recebeu o projeto e indicou a parecerista credenciada Daniela Correa Braga para emitir opinião técnica sobre a proposta.

Ela aprovou o festival sob o argumento de que “já estava em sua 9ª edição, era totalmente gratuito à população, promovia o intercâmbio com artistas de outras regiões e não teria por quê não habilitá-lo”.

No parecer, Gomes, após usa uma série de citações e afirmativas desconexas envolvendo Bach, Beethoven, Schopenhauer, Platão e canto gregoriano, justificou a reprovação da proposta.

Em nota, o MPF esclareceu que ouvido, Gomes afirmou que não recebeu ordem superior para excluir o parecer favorável elaborado pela profissional credenciada e substituir pelo de sua autoria. Como ele não tem antecedentes criminais, o órgão pediu a substituição da pena por  200 horas de serviços à comunidade.