MPF cobra volta de comissões de Direitos Humanos na PRF
medida se dá após Genivaldo dos Santos ser colocado por policiais na parte de trás de uma viatura e morrer asfixiado com gás lacrimogêneo
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o retorno das comissões de Direitos Humanos na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, a corporação deverá restabelecer o ensino de Direitos Humanos como disciplina autônoma nos cursos de formação e reciclagem de policiais rodoviários federais.
A reação do MPF ocorre após a morte de Genivaldo Jesus dos Santos, em Sergipe. Ele foi preso por três policiais na parte de trás de uma viatura da PRF e morreu após inserção de gás lacrimogêneo no interior do veículo, que o asfixiou.
O MPF em Goiás expediu, nesta segunda-feira (30/5), uma recomendação para que a PRF revogue imediatamente a portaria que extinguiu as comissões.
Para os procuradores da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira e Marcello Santiago Wolff, que assinam a recomendação, tais fatos demonstram “a necessidade de se investir em treinamentos constantes em direitos humanos”.
Em abril, houve a completa exclusão da disciplina Direitos Humanos da grade curricular do Curso de Formação da PRF, que também extinguiu as comissões de Direitos Humanos no âmbito da instituição.
“Entendemos que a presença da disciplina de Direitos Humanos como disciplina autônoma a ser ministrada nos cursos de formação e reciclagem da PRF é necessária para incutir nos policiais rodoviários federais as competências mínimas para o exercício qualificado de relevante função social voltada à defesa e à promoção de direitos no estado democrático de Direito”, explica a procuradora.
A PRF tem o prazo de 15 dias para informar ao MPF as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ou as razões para o seu não acatamento.
O caso
Durante abordagem policial na última quarta-feira (25/5), Genivaldo foi colocado dentro de uma espécie de “câmara de gás” improvisada no porta-malas de uma viatura da PRF, em Umbaúba (SE). A ação foi registrada em vídeo e acompanhada por pessoas presentes no local.
Segundo a polícia, a abordagem de quatro policiais rodoviários federais a Genivaldo foi motivada pela falta de capacete. O homem conduzia uma moto quando os integrantes da força de segurança deram ordem para ele parar.
Os policiais alegaram “desobediência” e resistência à prisão. Genivaldo foi jogado na parte de trás da viatura. Os agentes atiraram bomba de spray de pimenta e o deixaram trancado se debatendo e tentando respirar.
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