MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio

O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios nessa sexta-feira(26/3) ao Ministério da Saúde cobrando “providências urgentes” para frear o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais.

Por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 no país, esses tipos de insumos estão em escassez.

Também nessa sexta, o MPF, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará emitiram uma recomendação para que as prefeituras da região do Xingu, no Pará, façam imediatamente um lockdown, nos moldes do que foi adotado em Altamira (PA) nessa quinta-feira (25/3).

Entre os municípios, estão Brasil Novo, Vitória do Xingu, Medicilândia, Uruará, Placas, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Porto de Moz.

Segundo o comunicado do MPF, foi considerada a “necessidade de manter uma uniformidade entre as políticas de isolamento da região do Xingu, tendo em vista que o Hospital Regional da Transamazônica é o único na região inteira que possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e está há dias com 100% de ocupação de UTI e pacientes em fila”. Os municípios têm 24 horas para informar se atenderão à recomendação.

Já os ofícios sobre desabastecimento foram enviados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na semana passada, documentos similares foram endereçados à pasta cobrando medidas em Rondônia, no Acre, no Amapá e no Mato Grosso.

Sobre o Rio Grande do Norte, a documentação diz haver falta de “kit intubação” e oxigênio medicinal no estado, inclusive em Natal. Um inquérito civil foi aberto pela Procuradoria da República no estado que investiga supostas irregularidades no abastecimento de insumos.

No Piauí, o ofício se refere a um pedido do governo estadual para o envio imediato de 500 cilindros de oxigênio, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores “É iminente a falta de oxigênio medicinal naquele Estado”, diz o documento.

No caso do Pará, o envio faz menção a um ofício que recebeu da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, responsável pelo Hospital D. Luiz I, de Belém. No documento, a entidade aponta haver “real e iminente agravamento do cenário caótico que hoje vivenciamos”.

Já, no caso de Montes Claros, pede-se providências imediatas para garantir o fornecimento de 18 remédios do kit intubação. “Em razão do aumento abrupto do número de casos da COVID-19, os estabelecimentos hospitalares que prestam serviços de saúde de forma complementar ao SUS no Município têm sinalizado que já encontram dificuldades para a aquisição dos insumos, obtendo perante os fornecedores a informação de que não será possível o fornecimento em níveis adequados para o atendimento da demanda”, diz documento assinado pelo procurador-geral do município, Otávio Batista Rocha Machado.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na sexta-feira (26/3) aponta que ao menos 1.316 municípios podem enfrentar falta de remédios para intubação, dos quais metade indicou que há risco iminente de desabastecimento.

Em audiência pública na quinta-feira (25/3), o assessor especial de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes admitiu que há um gargalo no fornecimento de oxigênio gasoso. “Pode acreditar: a situação no interior está bastante complicada Os cilindros cada vez se sente que são em quantidade menos suficiente”, declarou na ocasião.

“O maior gargalo, a parte mais importante que precisa ser atacada urgentemente, é com relação aos pequenos hospitais, as unidades de pronto atendimento, que funcionam no interior. Particularmente as do interior, mas também atinge algumas unidades de pronto atendimento das capitais.”