MPF cobra presidente do ICMBio sobre reunião com pecuaristas
Órgão quer que presidente do órgão, Homero Degiorge, informe qual é o papel dele no encontro com criadores de gado em reserva no Pará
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao presidente do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Degiorge, pedindo esclarecimentos sobre a presença dele em uma reunião de pecuaristas que atuam na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Pará. No documento, o órgão diz que “a criação de gado não é permitida nesse tipo de unidade”.
“O exercício da pecuária é incompatível com as finalidades das Reservas Extrativistas”, diz o documento, assinado por 11 procuradores da República.
Para eles, cabe ao presidente do ICMBio “garantir o cumprimento das finalidades das unidades de conservação, devendo tal conduta ser adotada tanto em suas manifestações formais quanto em manifestações públicas”.
A Reserva Extrativista Verde para Sempre foi criada em 2004 para proteger 1,3 milhão de hectare de floresta ainda preservada na região do Baixo Xingu, onde moram cerca de 10 mil pessoas em comunidades com tradição extrativista, ribeirinha e de agricultura familiar.
As famílias criam animais de pequeno porte e, com base em planos de manejo aprovados pelo poder público, podem até explorar recursos madeireiros, mas a presença de grandes criadores de gado e de pecuária extensiva é vedada na área.
A reunião de pecuaristas está agendada para o próximo dia 14 de março, na quadra da escola Dom Bosco, em Porto de Moz, município onde está localizada a Verde para Sempre. O MPF deu prazo de 15 dias para que o presidente do ICMBio responda ao ofício informando qual o papel dele no referido encontro.