MPF cobra da Funai repasse mensal a indígenas por royalties de energia

Goiás – O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Fundação Nacional do Índio (Funai) o repasse de R$ 60 mil mensais devidos aos povos indígenas Avás-canoeiros. O dinheiro é proveniente de royalties pela geração de energia elétrica pela empresa Furnas nas terras deles, em Minaçu, no norte de Goiás.

Segunda a recomendação, publicada na sexta-feira (20/8), os líderes indígenas Cacique Trumak e sua irmã Niwhatima, em diversos contatos com o MPF, reclamaram de problemas relacionados à falta de dinheiro para abastecer a aldeia.

Os indígenas apontaram dificuldades burocráticas para obtenção de recursos financeiros para custear viagens entre terras tradicionais, assim como disseram que a aldeia não tem dinheiro para a compra de itens de alimentação e bens de consumo.

As lideranças tradicionais também pediram obras de infraestrutura na aldeia e reclamaram de falta de autonomia na utilização de recursos financeiros que são destinados aos Avá-canoeiros pelos repasses periódicos de royalties provenientes da empresa Furnas.

Saque por cartão

O MPF recomendou que o valor seja depositado em uma conta administrada pelos próprios integrantes dos Avá-canoeiros, viabilizando, assim, o saque de quantias por meio de cartão magnético.

Após reuniões do MPF com integrantes da comunidade indígena e representantes da Funai e da Advocacia Geral da União (AGU), as equipes verificaram que os R$ 60 mil mensais seriam suficientes para que os Avá-canoeiros possam desempenhar livremente suas atividades básicas.

O valor, de acordo com a recomendação, considerou a necessidade de compra de alimentos, produtos de higiene pessoal, vestimentas, remédios, itens de lazer e locomoção, entre outros.

Segundo o procurador da República em Anápolis (GO), José Ricardo Teixeira Alves, autor da recomendação, essa providência deverá ocorrer por um prazo inicial de 12 meses.

Depois, será realizada avaliação dos resultados, com participação dos técnicos da Funai, incluindo antropólogos, além de professores universitários com experiência e pesquisa no grupo indígena de Minaçu.

A gestão de contratos de valores maiores, como de prestação de serviços de motoristas, cuidadoras e obras de construção, continuará a cargo da Funai, até nova avaliação.

Plano de saúde

MPF também recomendou a contratação imediata de um plano de saúde para todos os integrantes do povo indígena Avá-canoeiros, após processo de consulta que vise avaliar os serviços que sejam mais adequados à realidade dos indígenas.

Além disso, o órgão pediu que sejam dados assistência e meios de educação e gestão básica de recursos financeiros aos integrantes da etnia. Por fim, recomendou a criação de uma comissão para propor, no prazo de 12 meses, a forma de gestão e determinação de prioridades quanto à aplicação e execução dos recursos financeiros que ultrapassem os R$ 60 mil mensais.

A comissão deve ser composta por representantes dos Avá-Canoeiros, da Funai e da Universidade Federal de Goiás (UFG), além de outros pesquisadores que atuam e pesquisam o povo indígena. Haverá acompanhamento externo do MPF, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.

A Funai tem o prazo de 30 dias, a contar do recebimento da recomendação, para manifestar-se acerca do acatamento, ou não, de seus termos e apresentar ao MPF documentos que comprovem o seu cumprimento.

O Metrópoles não obteve retorno da Funai até a publicação desta reportagem.