MPF apura racismo de órgãos policiais contra povos indígenas no Acre
Foi requisitado ao comando da PM do Acre todos os registros de violência policial e abuso de autoridade contra indígenas
atualizado
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Após o Ministério Público Federal (MPF) ter sido informado de uma série de agressões praticadas por policiais militares e civis contra indígenas, foi instaurado um inquérito civil para apurar ocorrência de racismo institucional praticado por agentes no estado do Acre. O procedimento foi por iniciativa própria do órgão.
De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, além de denúncias recentes, há um histórico de representações por práticas discriminatórias contra indígenas por parte de funcionários públicos integrantes das forças policiais acreanas.
“Diante dos fatos colhidos até o momento, e da realidade nacional deste tipo de prática, o MPF requisitou informação ao comando da Polícia Militar do Acre sobre todos os registros de violência policial/abuso de autoridade contra indígenas constantes na corregedoria/ouvidoria, ou outro órgão da corporação nos últimos cinco anos”, diz a nota.
Também foi solicitada cópia de inquéritos ou sindicâncias disciplinares instaurados para apurar irregularidades na atuação dos policiais envolvidos em violência contra indígenas e cópia de representações formuladas por indígenas e instituições indigenistas que relatam irregularidades nas condutas dos agentes.
O MPF ainda pediu à PM que informe se realiza policiamento em territórios indígenas, bem como a periodicidade, a forma e os meios como isso tem se realizado no estado nos últimos cinco anos.
A corporação deverá encaminhar ao MPF a grade curricular do curso de formação dos policiais militares no Acre, com as disciplinas lecionadas e os professores responsáveis pelas referidas áreas, e informar se há, entre as matérias do curso de formação, alguma dedicada aos povos indígenas do estado, seus hábitos culturais, costumes, modos de vida e as vulnerabilidades sociais desses grupos.
“Estas informações serão usadas na instrução do inquérito, que poderá resultar em encaminhamentos para o controle externo das polícias estaduais no Ministério Público do Estado do Acre, bem como representações ou até mesmo a propositura de ação civil pública para a reparação dos danos, caso comprovado o abuso de poder contra os indígenas”, finaliza o MPF.
