MPF aponta omissão do governo Bolsonaro sobre situação do povo Yanomami
Nota divulgada pelo MPF afirma que as medidas adotadas pelo governo federal para assegurar proteção do povo Yanomami foram “limitadas”
atualizado
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Para o Ministério Público Federal (MPF), a situação da população Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Os indígenas que habitam a terra, localizada em Roraima, sofrem com casos de desnutrição e malária.
O posicionamento consta em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (23), pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República.
“Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, observa a nota.
Após a situação crítica encontrada na terra Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no último sábado (21/1). Ao menos oito crianças foram resgatadas em estado grave de desnutrição e malária.
O documento apresenta um resumo da atuação do MPF na busca por soluções para a proteção dos povos indígenas que habitam o território Yanomami. As ações tentavam, principalmente, conter os casos de malária e desnutrição do povo Yanomami, além dos avanços do garimpo sobre os limites da terra indígena.
O Ministério Público afirma que recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao DSEI Yanomami a reformulação do planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde.
Entre as medidas do órgão, consta que, durante a pandemia, foi ajuizada ação civil pública contra a União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Não obstante os esforços empreendidos, as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”, afirma.
