MPF aciona União por ato de Bolsonaro no bicentenário da Independência
O MPF aponta que não foram adotadas medidas para diferenciar celebrações cívico-militares da manifestação político-partidária de Bolsonaro
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública contra a União pela omissão ou adoção insuficiente de medidas necessárias para diferenciar celebrações cívico-militares da manifestação político-partidária realizada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o bicentenário da Independência, no Rio de Janeiro.
Nas comemorações realizadas em Copacabana, na capital fluminense, Bolsonaro, ao lado de militares, e apoiadores discursou contra o seu principal adversário na época e atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e teceu críticas contra a esquerda.
“Compare o Brasil com os países da América do Sul, compare com a Venezuela, compare com o que está acontecendo na Argentina e compare com a Nicarágua. Todos são amigos dos brasileiros, e brasileiros que disputam a eleição no Brasil”, declarou Bolsonaro.
O documento apresentado pelo MPF destaca que comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não adotaram medidas “medidas claras” para garantir que a celebração não fosse utilizada como “palanque para manifestação político-partidária em prol do grupo político” de Bolsonaro.
O MPF pede a condenação da União e a reparação dos danos causados por meio da apresentação de um pedido de desculpas público. Além disso, os procuradores pedem um relatório sobre a participação dos militares no evento.
Pedido de desculpas
“O pedido de desculpas consiste no reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de forma expressa e pública, da responsabilidade pelo caráter partidário da celebração do bicentenário da Independência do Brasil. Um momento que deveria ser de união e festa acabou sendo contaminado pela disputa política”, detalha a ação.
A celebração da independência do país, comemorada no dia 7 de setembro, ocorre normalmente na avenida Presidente Vargas. Entretanto, no ano passado, as comemorações foram transferidas para o posto seis na avenida Atlântica com a rua Souza Lima, ao lado das manifestações a favor do ex-presidente Bolsonaro, que ocorreu no posto cinco.
“ Na organização do evento, inexistia separação física suficientemente clara, salvo para fins meramente operacionais, uma vez que o palco da celebração oficial estava a poucos metros do carro de som onde existiam manifestações políticas. Cabe ressaltar, ainda, que a área ‘oficial’ recebeu a circulação não apenas de autoridades, mas também de pessoas postulantes a cargos eletivos nas eleições que se dariam em outubro do ano passado”, destaca um trecho do documento apresentado pelo MPF.
