MPF aciona empresa que vende NFTs de terra indígena na Amazônia

A empresa Nemus deve apresentar ao Ministério Público Federal (MPF), em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela sua atuação. A corporação vende tokens não fungíveis (NFTs) de áreas de floresta nos municípios de Pauini, no sul do Amazonas.

Em seu site, a companhia afirma que os compradores das NFTs ajudarão a impedir o avanço do desmatamento na região. Contudo, segundo o MPF, a Nemus não explica como a aquisição dos tokens auxiliaria nisso. A empresa alega ter a propriedade de 41 mil hectares de floresta no estado.

O Ministério Público determinou que a empresa deverá esclarecer como funcionam os projetos divulgados em seu site e o tipo de exploração que pretende realizar na região de Pauini, apresentando eventual documento, autorização pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ou outro órgão público para atuação na área.

O caso será acompanhado pelo MPF por meio de um procedimento administrativo.

A venda de NFTs das áreas de floresta em Pauini foi relatada ao MPF por lideranças do povo indígena Apurinã, que tradicionalmente ocupa o território indígena reivindicado Baixo Seruini/Baixo Tumiã.

O processo de demarcação do local, entretanto, ainda não foi finalizado. Por conta disso, os indígenas têm relatado a violação de direitos, incluindo pressões realizadas pela Nemus.

De acordo com os indígenas, a empresa manifestou interesse em explorar os castanhais localizados dentro do território indígena, com a abertura de pista de pouso e estrada entre o rio Seruini e o município de Pauini, utilizando máquinas pesadas, mas sem apresentar mais esclarecimentos, documentos ou autorizações dos órgãos públicos para esse tipo de pratica.

O Metrópoles entrou em contato com a empresa Nemus, mas não obteve respostas. O espaço segue aberto para possíveis esclarecimentos.