MPF abre inquérito para apurar omissão do Estado no quilombo Kalunga
Procuradoria acusa governo de Goiás de omissão sobre regularização da situação das terras da comunidade quilombola Kalunga
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a omissão do governo de Goiás sobre a transferência de terras sob sua posse para a comunidade quilombola Kalunga. Os povos tradicionais vivem, atualmente, nos municípios Cavalcante, Terezina de Goiás e Monte Alegre de Goiás.
O procurador Daniel César Azeredo Avelino, responsável pelo documento, deu 20 dias para que o governo do estado junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentem informações provenientes da transferência de terras para os quilombolas.
“Considerando que esses mesmos diplomas legais determinam que o Estado de Goiás promova a arrecadação das terras devolutas estaduais e emita títulos definitivos de propriedade delas em favor dos Kalungas”, reforçou o procurador.
Os Kalungas vivem, atualmente, em um território de aproximadamente 262 mil hectares, habitado por cerca de oito mil pessoas.
Do atual território destinado à comunidade, cerca de 1.508 foram titulados aos Kalungas, por meio de títulos emitidos a famílias pelo antigo Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás (Idago). Entretanto, resta a titulação de aproximadamente 90 mil hectares de terras.
Portaria do MPF sobre inquérito para apurar atuação do governo no quilombo Kalunga by Metropoles on Scribd
História dos Kalungas
A luta dos Kalungas teve início na década de 1975, quando os quilombolas foram até o Idago contra a grilagem de terras que se aproximava cada vez mais do seu território. Desde então, a comunidade reivindica a titulação dessas terras.
Os descendentes de africanos escravizados batizaram a área como o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), nascido de povos decentes de pessoas escravizadas, como africanos e indígenas, que cultivavam as suas próprias tradições em seu território.
