MPE denuncia deputado que ameaçou “cabresto” em parlamentar negra

São Paulo – O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o deputado estadual de São Paulo Wellington Moura (Republicanos) pelo crime de violência de gênero por ter dito que “colocaria um cabresto” na boca da também deputada estadual Mônica Seixas (PSol).

Para a Procuradoria, a fala foi feita para menosprezar e discriminar a condição de mulher da deputada, “com a finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”. O caso ocorreu em 18 de maio, durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Mônica falava sobre saúde pública quando foi advertida pelo deputado, que presidia a sessão, por falar de assunto distante ao que era debatido. Ele disse: “Vou colocar um cabresto na sua boca”. Mônica, então, retrucou: “Não vai calar a minha boca”.  Moura afirmou que “sempre colocaria um cabresto em sua boca” e que faria isto “em todas as vezes que fosse presidente”.

A denúncia do MPE será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), já que, por ser deputado, Moura tem prerrogativa de foro na segunda instância.

No documento, a procuradora regional eleitoral Paula Bajer destaca que esta é a primeira denúncia no estado relacionada ao crime de violência política de gênero, que foi inserido no Código Eleitoral pela Lei 14.192/2021. Para a procuradora, “é inarredável a persecução penal de crime de violência política de gênero praticada por meio de palavras e expressões por parlamentar contra mulher detentora de mandato eletivo”.

Caso o deputado seja condenado, poderá ser punido com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.

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