MPE arquiva pedido de investigação sobre mudança de Tarcísio pra SP
Foi considerado que “farta documentação” comprova vínculo do pré-candidato com São José dos Campos, cidade onde mora sua irmã
atualizado
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São Paulo – A procuradora regional Paula Bajer, do Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou o arquivamento de uma representação que questionava a mudança de domicílio de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para São Paulo.
O MPE entendeu que Tarcísio apresentou provas suficientes de vínculos com a cidade de São José dos Campos e com o estado. O pré-candidato ao governo de São Paulo exibiu como atestados o fato de sua irmã e seus sobrinhos morarem no município, e de ter se formado na Escola de Cadetes do Exército de Campinas.
Tarcísio é natural do Rio de Janeiro e pediu para transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo em 24 de fevereiro deste ano. Com isso, pode concorrer e votar no estado.
A representação foi feita por um cidadão de São José dos Campos, e já havia sido arquivada pelo promotor local. Na última quarta (8/6), Bajer homologou o arquivamento.
Para o promotor, foi juntada “farta documentação, que comprova de maneira absolutamente satisfatória a vinculação do representado Tarcísio Gomes de Freitas com o município de São José dos Campos, não se podendo afirmar, portanto, que ele não possui domicílio eleitoral nesta circunscrição”.
Da mesma forma, a procuradora afirmou que o autor da representação “não juntou provas que contraponham a documentação apresentada por Tarcísio Gomes de Freitas à Promotoria Eleitoral”.
Destacou, entretanto, que eventual notícia de falsidade envolvendo a transferência de domicílio eleitoral “poderá ser investigada em específico inquérito policial, instaurado por requisição do Promotor Eleitoral com atribuições, se presente justa causa”, e que a questão pode ser revista quando houver o registro da candidatura.
Outra representação
Na última terça-feira (7/6), o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) barrou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União) para o estado. Com isso, ele só pode concorrer pelo Paraná, local onde morava anteriormente.
Um dia depois, o PSol entrou com um recurso no mesmo tribunal para tentar barrar a candidatura de Tarcísio, dizendo que são casos semelhantes. Este caso ainda está pendente de análise.
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