MP suspeita de fraudes de quase R$ 100 mi em obras de cidades goianas
Empresas e servidores fraudariam procedimentos para ganhar licitações; obras como praças e até cemitérios eram abandonadas ou terceirizadas
atualizado
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Goiânia – O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) investiga quase R$ 100 milhões em obras públicas de Goiás. A suspeita é de fraude de licitações e desvio de dinheiro em mais de dez prefeituras. Sete pessoas foram presas temporariamente e 34 mandados de busca e apreensão são cumpridos em seis cidades de Goiás, além do Distrito Federal e São Paulo, nesta terça-feira (6/7).
Parte dos mandados foram cumpridos nas sedes das empresas envolvidas no suposto esquema. Em uma delas, em Goiânia, os promotores deram de cara com uma casa abandonada, onde vivia um morador de rua. De acordo com o promotor Juan Borges, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam para o uso de empresas de fachada e laranjas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
“A movimentação de sócios e de laranjas era muito grande nessas empresas. Essa é uma dificuldade muito grande da investigação, que é você fazer essa atualização constante, porque eles mudavam a todo momento tanto a constituição societária, quanto as empresas empregadas no esquema”, explica o promotor Juan Borges.
Os tipos de obras públicas investigadas variam. Há asfalto, praça, ginásio e até cemitério. As obras públicas que são foco dessa primeira parte da operação, batizada de Sócio Oculto, são das cidades de Alto Paraíso, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Uruaçu e Nerópolis.
Mandatos passados
Os crimes investigados são dos últimos três anos e não envolvem os atuais mandatos de cada prefeitura. No entanto, a suspeita é que o esquema venha desde 2013. As investigações começaram oficialmente em 2018, depois que a promotoria de Uruaçu suspeitou de uma empresa que tinha poucos funcionários, mas recebia muitos recursos públicos. A apuração passou para o Gaeco, que seguiu o rastro dessa empresa e acabou descobrindo outros contratos suspeitos.
Durante as buscas desta segunda-feira, foram apreendidos documentos, celulares, computadores, notas promissórias e agendas. Em uma galeria do Setor Bueno, área nobre de Goiânia, seis empresas foram alvos de busca pois havia uma movimentação financeira suspeita do grupo que chegava até elas. Em Senador Canedo houve buscas na prefeitura e em secretarias.
Esquema
Segundo Juan Borges, a fraude funcionava no formato de licitação e de carta convite. No primeiro caso, os participantes do esquema tinham informações privilegiadas, podendo dar o menor lance para garantir o contrato com a prefeitura. As mesmas empresas investigadas atuavam em vários municípios e pertenciam a um mesmo grupo.
Depois que esse suposto grupo criminoso ganhava as licitações dessas obras, algumas construções eram abandonadas, outras eram terceirizadas de forma indevida, desobedecendo o contrato. Também teve um caso em que a própria Prefeitura concluiu a obra e há suspeitas de superfaturamento em contratos.
Uma das empresas investigadas tem filial em São Paulo e um dos alvos da busca e apreensão mora em Brasília. Todas as prisões temporárias ocorreram em Goiânia e Aparecida. As prisões têm prazo de cinco dias, que podem ser prorrogados por mais três. Um dos presos temporariamente já foi solto, depois que os promotores entenderam que tinham colhido provas suficiente.
