MP pede que viagem de Mario Frias a Nova York seja investigada por TCU
Viagem foi classificado como “extravagante”. Subprocurador pede que investigue motivo da ida aos EUA
atualizado
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O Ministério Público solicitou nesta sexta-feira (11/2) que o Tribunal de Contas da União apure os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York.
Na representação, o subprocurador Lucas Rocha Furtado classificou como “extravagante” a viagem do secretário e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”.
O subprocurador também solicitou que o TCU investigue se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”.
“A situação aqui narrada constitui, a toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, escreveu o procurador.
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado, Mario Frias fez uma viagem a Nova York, ao custo total de R$ 39 mil. A excursão, feita entre os dias 14 e 19 de dezembro, foi destinada a discutir a produção audiovisual com o lutador de jiu-jitsu brasileiro Renzo Gracie.
Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o secretário da Cultura embarcou na companhia de seu adjunto, Hélio Ferraz. No total, a viagem dos dois custou R$ 78,2 mil aos cofres públicos. No portal, a ida ao EUA foi classificada como “urgente”.
