MP já resgatou trabalhadores escravizados em navio que bateu em ponte

O navio que se chocou contra a ponte Rio-Niterói, na última segunda-feira (14/11), já foi alvo de operação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) para resgatar dois trabalhadores em condições análogas à escravidão. O caso ocorreu em novembro de 2021.

O órgão recebeu uma denúncia de que os dois marinheiros estavam trabalhando em situação degradante no Navio São Luiz, ancorado na Baía de Guanabara. Segundo o MPT-RJ, os trabalhadores sequer tinham acesso a energia elétrica, e à noite utilizavam velas e baterias de carro e caminhão para iluminar o passadiço.

“Em razão do calor nos camarotes, dormiam de porta aberta. Armazenavam água do mar ou da chuva para descarga. Não recebiam vale transporte e quando desembarcavam iam para casa por conta própria”, ressalta o órgão.

Durante o dia, os trabalhadores realizavam atividades de conservação e manutenção, lavavam suas próprias roupas e preparavam suas refeições com alimentos fornecidos pela empresa a cada 15 dias. Estava a cargo dos trabalhadores também atividades de vigilância da embarcação durante a noite

Ajuste de conduta

Em nota, o MPT-RJ informou que, por meio da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), firmou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa de Navegação Mansur S.A, dona da embarcação.

Um dos TAC’s estipulou o pagamento da rescisão de dois trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo. O outro imporia à empresa a obrigação de “abster-se de manter empregados em condições análogas à escravidão, respeitar direitos trabalhistas e ajustar as condições ambientais da embarcação previamente à contratação de novos empregados”.

“Desde então, o MPT-RJ tem tentado contato com a empresa e com os trabalhadores para verificar o cumprimento do acordo, sem sucesso”, diz a nota

Acidente

A embarcação abandonada à deriva na Baía de Guanabara atingiu, na última segunda, a ponte Rio-Niterói, que liga os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. O choque gerou danos ao guarda-corpo da estrutura, que evita a queda de carros na água. A ponte precisou passar por reparos.