MP investiga golpe contra artistas sertanejos; prejuízo supera R$ 6 mi
Operação do MPGO investiga crimes cibernéticos e violação de direitos autorais contra compositores do gênero sertanejo
atualizado
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Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do CyberGaeco, em parceria com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs dos Estados de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, investiga um esquema de crimes cibernéticos contra compositores sertanejos, a maioria residente em Goiás.
De acordo com o órgão, as vítimas tiveram prejuízos de mais de R$ 6 milhões. As investigações apuram a prática, por centenas de vezes distintas, de violações qualificadas de direitos autorais, que ocorre quando há a inserção de obra violada em sistema que permita o acesso por usuários indeterminados, como nas plataformas digitais.
Ainda estão sendo apurados os crimes de falsa identidade e de estelionato contra agregadoras (distribuidoras) de música, também praticado por diversas vezes.
A operação, chamada de Desafino, cumpriu mandado de busca e apreensão em Recife (PE) e em Passo Fundo (RS) cumpriu um mandado de prisão preventiva, todos emitidos pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia (GO), que também deferiu o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis no montante de até R$ 2.312.000, além da apreensão de veículos e de criptomoedas.
Entenda o caso
O MPGO ressalta que a operação se deu a partir de trabalho de jornalismo investigativo de um site de notícias e de representação feita por vítima, envolvendo esquema que pode ter afetado mais de 400 canções, com aproximadamente 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música on-line. O prejuízo das vítimas pode ultrapassar a casa dos R$ 6 milhões.
De acordo com o órgão, os crimes praticados eram complexos e refinados. Após a composição de músicas, os compositores vítimas gravavam guias, que são “amostras” mais simplificadas das canções. Estas guias posteriormente eram obtidas dentro do esquema criminoso e alguém, valendo-se de vários e-mails em nomes de terceiros, publicava as músicas com nomes diferentes ou de artistas falsos, que não existiam no mundo real.
Em seguida, em razão da boa qualidade das canções, estas músicas eram acessadas e ouvidas pelos usuários das plataformas milhares de vezes, gerando lucros, que eram pagos em uma conta bancária específica vinculada a um investigado.
As vítimas, por sua vez, não conseguiam identificar nem mesmo todas as músicas utilizadas nas fraudes e tampouco os responsáveis pelo envio, fato que gerou um ambiente de desconfiança no cenário, gerando prejuízos que envolvem desde o não recebimento de direitos patrimoniais devidos pela execução, indo até mesmo ao prejuízo imaterial da publicização indevida de ideias originais.
Entre as vítimas estão os compositores Valéria Costa, Wallas Dias, Daniel Decc e Higor Netto.
Uso de IA
O MP destaca a apuração do uso de inteligência artificial para a prática dos crimes, por meio da criação de capas com o emprego de softwares de inteligência artificial.
Também foram usadas capas repetidas em músicas distintas, músicas com voz feminina e nome de artista falso masculino, bem como várias canções com “assinaturas”, isto é, com o nome do compositor real e o nome real da canção, dentro do arquivo enviado para as plataformas como se fossem dos artistas falsos.
Conforme o CyberGaeco, a ousadia do esquema era tamanha que houve a postagem de composição de músicas de compositores e artistas renomados, vítimas do esquema, sendo, inclusive, postada em nome de artista falso uma guia gravada com a voz de artista nacionalmente conhecido, o qual possui músicas com mais de 100 milhões de visualizações em plataformas.
Entenda como funcionava o furto de músicas:
- Composição: Compositores, em conjunto ou individualmente, criam novas músicas.
- Gravação: Para apresentar a música a artistas ou produtores, um dos compositores grava uma versão mais simples da canção, chamada de “guia”.
- Divulgação: Essa guia é enviada para artistas, empresários ou produtores, via e-mail ou por aplicativo de mensagem, com o intuito de que a música seja gravada em uma versão mais elaborada.
- Apropriação indevida: No esquema, segundo a investigação, era utilizado documentos falsos e inteligência artificial para a apropriação das “guias” e as publicavam em plataformas de streaming, com nomes falsos.
- Lucro: Com as músicas sendo reproduzidas milhares de vezes, o esquema obtinha lucros com os direitos autorais, enquanto os verdadeiros compositores acumulavam prejuízos.
A investigação segue em sigilo.
