MP do Rio cria forças-tarefas para acompanhar ações contra a Covid-19

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira (24/3), duas resoluções criando dois grupos de força-tarefa que vão atuar no enfrentamento da Covid-19.

A primeira, terá foco na fiscalização das ações e serviços de saúde no combate à pandemia. A segunda, para o acompanhamento do processo de retomada das aulas e da garantia de qualidade do ensino remoto.

De acordo com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, as resoluções são respostas a demandas relacionadas ao atual momento da pandemia, em especial com o aumento do contágio e escassez de leitos para internação de pacientes.

“Naturalmente, nos últimos dias, a atuação do MP já vinha se intensificando, e então percebemos que esses são temas que demandam maior concentração de esforços por parte da nossa instituição. Por isso, apostamos na criação dessas duas forças-tarefas, que permitirão uma atuação com mais foco, com o apoio de mais colegas, em busca de resultados mais efetivos e céleres”, resumiu Mattos.

Desde 3 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. Da data até o momento atual, o país já atravessou, pelo menos, dois picos de casos e óbitos.

O novo aumento dos indicadores, no fim do mês de fevereiro e do início de março, fez com que o Ministério Público intensificasse a a preocupação e a vigilância com as ações de combate ao vírus e com a crescente preocupação com nova onda de casos, em sua maioria, provocados pela circulação da nova variante do vírus.

A resolução prevê ainda que a fiscalização das ações e serviços de saúde de enfrentamento à pandemia sejam feitas reunindo todos os aspectos, incluindo avaliações sanitárias, epidemiológicas, administrativas, orçamentárias, financeiras e fiscais.

Acompanhamento

Por isso, os grupos acompanharão aspectos como a eficiência na prestação dos serviços na área de saúde pública, particularmente no que se refere:

• à manutenção e expansão de leitos Covid-19;
• à disponibilidade de medicamentos, insumos e aparelhagem para o enfrentamento da pandemia, incluindo o oxigênio medicinal, os medicamentos bloqueadores neuromusculares (kit de intubação) e respiradores;
• às medidas não farmacológicas de combate à pandemia;
• à legalidade, regularidade e execução dos Planos municipais de Contingência para a Covid, e também dos Planos Municipais de Vacinação, com especial atenção às prioridades; além da existência, legalidade e cumprimento dos planos de faseamento, retomada e flexibilização dos municípios.

Também com foco na qualidade do serviço que o cidadão está recebendo, a força-tarefa que acompanhará o processo de retomada das aulas buscará a garantia de qualidade do ensino remoto e vai avaliar as questões que envolvem aspectos sanitários, epidemiológicos, administrativos e pedagógicos, assim como políticos, jurídicos e territoriais.

A expectativa é de que os grupos tenham duração de quatro meses, com atuação em todo o território do estado do Rio.