MP denuncia filho de ex-prefeito por fraude de quase R$ 1 milhão em GO

Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Quirinópolis, denunciou Brunno Teodoro Alves (filho do ex-prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva) e mais quatro pessoas por diversos crimes de fraude em licitações. Segundo o órgão, os valores dos contratos ultrapassam os R$ 970 mil.

Além do filho do ex-prefeito, foram denunciaos Raphael Cabral Oliveira, Marcos Aurélio Vieira, Dirce Helena Cabral e Ademar Alves Oliveira.

De acordo com o MPGO, as cinco pessoas foram denunciadas pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraudes a licitações. As irregularidades foram praticadas entre os anos de 2017 e 2020, após as eleições de 2016, em que Gilmar Alves foi eleito.

Segundo o MP, Brunno é sócio-administrador da empresa Quiconcreto/Quicaçamba. E, em dezembro de 2016, ele constituiu, junto com os demais denunciados, uma empresa de fachada, denominada Quitendas. Esta firma estava no nome de Dirce Helena Cabral e foi usada para a realização de contrato de aluguel de tendas e caçambas com a prefeitura durante a gestão de seu pai.

Conforme as apurações, a empresa Quitendas foi constituída com o nítido propósito de celebrar contratos com a prefeitura de Quirinópolis durante a gestão do ex-prefeito Gilmar Alves da Silva. A empresa foi constituída para atuar no mesmo ramo de atividade empresarial da Quicaçamba/Quiconcreto.

De acordo com o MPGO, nos primeiros meses de 2017, foram celebrados diversos contratos pelo município com a Quitendas, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de tendas e de caçambas. Posteriormente, foram realizados três pregões presenciais, para o aluguel de tendas, sendo a pessoa jurídica Dirce Helena Cobra-ME a vencedora em todos eles.

Sócios ocultos

Interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e telefônico, todas autorizadas judicialmente, e outras provas colhidas durante a investigação revelaram que os denunciados eram sócios ocultos da Quitendas, com divisão de tarefas e lucros, sendo que Brunno Teodoro Alves era quem detinha o real poder de comando e Raphael Cabral Oliveira atuava como representante da empresa perante terceiros e a prefeitura, para ocultar o envolvimento do filho do então prefeito nos negócios.

Foram constatadas fraudes nos procedimentos licitatórios nos quais a empresa venceu, entre elas prévia combinação de preços e conluio com outro licitante – o também denunciado Ademar Alves de Oliveira.

A denúncia traz, ainda, indícios de superfaturamento na execução dos contratos celebrados com a Quitendas. Isso garantiria aos envolvidos lucro fácil, independentemente do valor da proposta, sendo este mais um fator que contribuiu para frustrar o caráter competitivo das licitações.