MP de Bolsonaro dá aumento à PF. Corporação cobra reestruturação
Medida provisória foi editada na última sexta-feira. Gratificações podem chegar a R$ 1,5 mil, mas policiais federais criticam o novo texto
atualizado
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A Medida Provisória (MP) Nº 918 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de restruturar cargos da Polícia Federal, traz aumentos para determinados postos de chefia. A mudança, porém, é alvo de críticas da corporação, que cobra reestruturação da carreira.
A MP foi editada na última sexta-feira (03/01/2020). Com a alteração, os delegados, por exemplo, passarão a receber R$ 1,5 mil de gratificação de função. Antes, o valor era de R$ 300.
O texto extinguiu cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e transformou em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas.
Na prática, a MP gera mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 funções gratificadas. No total, serão 516 novos postos. As funções de chefia são, hoje, ocupadas quase que exclusivamente por um único cargo: o de delegado.
Impacto
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e com a PF para saber o impacto desse aumento, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto para ambas as instituições se manifestarem.
Nesta segunda-feira (06/01/2020), a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa 14 mil policiais federais, criticou, através de nota, a nova MP.
“A MP traz mero ajuste e ampliação das funções de chefia e não promove reestruturação na carreira da PF, que aguarda desde 1988 o cumprimento do mandamento do Constituinte Originário, em relação à regulamentação da estruturação em carreira, com ingresso único por concurso pela base da corporação, e crescimento interno com base na meritocracia e especialização nos moldes das melhores polícias do mundo”, destaca trecho do texto.
Monitoramento
A Fenapef convocará ainda os sindicatos a cumprirem agendas junto às superintendências regionais visando acompanhar a distribuição e ocupação das funções nas superintendências e nas unidades descentralizadas.
“Além disso, diversas funções informalmente ocupadas deverão ser formalmente preenchidas e contarão com o acompanhamento da Fenapef para que isonomia e meritocracia sejam levadas em conta quando das respectivas indicações”, conclui a nota.
