MP apura se segurança da Vale trocou auditor para liberar barragem

A força-tarefa que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), com 193 mortes confirmadas e 115 desaparecidos, põe em primeiro plano agora a investigação sobre o departamento da empresa criado justamente para impedir essas tragédias. Surgido após o rompimento da estrutura de Mariana em 2015, maior desastre ambiental do país, o setor de geotecnia da Vale não só teria deixado de agir para reduzir riscos nessas estruturas, como teria trocado empresas e pressionado auditores para obter laudos de segurança, segundo os investigadores.

Essa suspeita motivou um pedido oficial dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e das Polícias Civil e Federal para afastar todos os responsáveis por essa área, além dos principais executivos da Vale, até a próxima segunda-feira (11/3). Na lista estão cinco engenheiros e diretores de Geotecnia, além de Alexandre Campanha, gerente executivo de Governança de Geotecnia Corporativa e Marilene Christina de Assis Araujo, gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas. Nenhum deles, até agora, deixou suas funções e a Vale pode ser responsabilizada criminalmente.

No dia 2, o diretor-presidente Fábio Schvartsman pediu afastamento temporário de suas funções. Na mesma linha agiram Gerd Peter Poppinga, diretor executivo de ferrosos e carvão; Lúcio Flavio Cavalli, diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão; e Silmar Magalhães Silva, diretor de Operações do Corredor Sudeste da Vale. O MP solicitou que os quatro, Campanha, Marilene e mais três integrantes de postos-chave deixem todas as atividades na Vale.

O principal ponto da análise da força-tarefa é a troca de empresas contratadas pela mineradora para dar laudos de segurança em Brumadinho. A mudança ocorreu em 2018, e pode ser um indício de que a multinacional sabia dos problemas na estrutura e buscou formas de continuar operando. Em setembro, a Tractebel, que prestava serviço para a Vale, informou que os dados analisados não permitiam declarar estabilidade da estrutura naquele mês. “Já ouvimos várias pessoas dentro desta linha de investigação”, afirma um integrante da força-tarefa.

Em seguida ao comunicado da Tractebel , a Vale informou à empresa de auditoria externa que, por essa “divergência”, não mais usaria seus serviços. Foi quando o trabalho acabou assumido pela empresa Tüv Süd, “que se encarregou de emitir a declaração de estabilidade em setembro de 2018 (com fator de segurança inferior às recomendações técnicas)”, cita a força-tarefa. Um dos engenheiros da Tüv Süd que chegaram a ser presos nas investigações, Makoto Namba, disse em depoimento ter sidoi pressionado pela Vale a emitir o laudo. A questão sobre a “divergência” e os problemas levantados pela Tüv Süd são os mesmos: água em excesso na barragem, o que é apontado pelos técnicos até agora como a principal hipótese para o desastre.

A promotora Andressa Lanchotti, que coordena a força-tarefa, não comentou a troca das empresas pela Vale, e se limitou a dizer que “as investigações vão muito bem”. Na recomendação enviada à mineradora por ela, promotores, procuradores e delegados, cita-se textualmente que “a área de geotecnia corporativa da Vale atuou de forma sistemática para alcançar declarações de estabilidade de barragens de estruturas que não atendiam aos parâmetros legais e estipulados pela própria empresa”.

A Vale informou para a reportagem nesta quinta (7) que ainda não tem posicionamento a respeito do afastamento dos dez executivos e funcionários – e tem prazo até segunda. Caso não haja o afastamento, a força-tarefa pode pleitear à Justiça até a suspensão parcial de atividades. O documento oficial da força-tarefa revela a intenção também de responsabilizar individualmente os citados pela tragédia.

O documento alerta também que o Conselho de Administração e a presidente do Comitê Consultivo Independente Extraordinário para Investigação, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, já haviam sido notificados dos riscos em outras barragens no início de fevereiro. Mesmo assim, afirma, as medidas de segurança, como a retirada de moradores de áreas de risco, só foram tomadas depois que a Agência Nacional de Mineração (ANM) se posicionou.

A reportagem apurou que a Vale enfrenta questões jurídicas e financeiras para a saída dos funcionários. Para o afastamento definitivo do presidente e dos três diretores foi calculado gasto de cerca de R$ 80 milhões, com base nas informações disponíveis no Formulário de Referência da companhia, documento obrigatório, publicado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). É que cerca de 40% da remuneração para os diretores executivos está vinculada a “cessação do exercício”, devido mesmo em caso de desligamento voluntário, já que a lógica desse tipo de pagamento é evitar que um alto executivo migre para uma empresa concorrente.

No ano passado, a Vale já enfrentou fortes críticas após a divulgação do pagamento de mais de R$ 50 milhões para seu ex-presidente, Murilo Ferreira. O montante foi pago após o rompimento da barragem de Mariana, da Samarco, pelo qual Ferreira ainda responde individualmente a um processo criminal e a uma class action (ação de ressarcimento) nos Estados Unidos.

Os promotores ainda investigam porque as recomendações de segurança em painéis internacionais sobre barragens, outra das medidas práticas de segurança adotadas pela Vale pós-Mariana, também foram ignoradas. Um dos alertas, de outubro de 2018, referia-se justamente à barragem que rompeu.

Procurada, a Tractebel informa que “continua contribuindo com as autoridades”. Ela já teria sido ouvida pelos promotores sobre o caso. Também por nota, a Tüv Süd disse que “está investigando minuciosamente seus processos internos, bem como possíveis causas para o trágico colapso”.

“Em mais de uma ocasião o setor de geotecnia corporativa substituiu auditores externos que se negaram a fornecer declarações espúrias.”

Famílias
Promotores que acompanham o caso também se queixam da dificuldade em negociar com a Vale. Nesta quinta-feira, após a quinta audiência de conciliação com a mineradora para discutir o pagamento de auxílio emergencial aos afetados pela tragédia, os representantes do MPF, Edmundo Dias, e do MP-MG, André Sperling, reclamaram da morosidade da Vale.

“Sempre que é possível um adiamento, eles estão tentando fazer. O que estamos falando aqui é de pagamentos emergenciais. Só para conseguir o necessário para que as pessoas sobrevivam tem havido dificuldade”, disse Sperling, frisando que as discussões ainda não envolvem as indenizações definitivas.

Mas o representante do MPF destacou que a audiência trouxe avanços, já que a empresa concordou com o pagamento de uma cesta básica por núcleo familiar durante 12 meses. Procurada, a Vale não se pronunciou a respeito.