Movimentos negros pedem que DPU investigue defensor por ação contra Magalu

Movimentos negros apresentaram, nesta quarta-feira (7/10), uma representação à Corregedoria da Defensoria Pública da União (DPU) contra o defensor que pediu que a Magazine Luiza seja multada em R$ 10 milhões por causa do programa de trainee exclusivo para candidatos afrodescendentes.

A representação foi protocolada por grupos como a Associação de Mulheres Negras Aqualtune, o Coletivo Yaa Asantewaa, a Educafro, o Movimento Negro Unificado e o Instituto Nacional Afro-origem, sob a articulação do advogado Marivaldo de Castro Pereira e da jornalista Ana Claudia Mielke.

As entidades pedem que a DPU abra uma apuração contra o defensor autor da ação, Jovino Bento Júnior, e que o órgão desista do processo.

Os grupos afirmam que Jovino Júnior foi desleal com a Defensoria e que a ação que apresentou é um ato de “sabotagem dos interesses que deveriam ser defendidos pela instituição que o remunera”.

Os movimentos também dizem que o defensor ignorou a grave situação de vulnerabilidade da população negra.

“Num malabarismo jurídico absolutamente desleal e desonesto, o defensor público federal lança mão dos avanços alcançados na jurisprudência no combate ao racismo e à discriminação racial para atacar a política afirmativa lançada pela empresa para inclusão da população negra, grupo historicamente excluído em nossa sociedade”, diz trecho do documento.

Veja a íntegra da representação:

Representação Corregedoria DPU by Metropoles on Scribd

DPU já se manifestou

A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a se manifestar após o defensor acionar a Justiça contra o programa da Magalu. Segundo o órgão, os defensores possuem autonomia e, por isso, adotam posturas distintas dentro da instituição.

Apesar disso, a DPU defendeu a política de cotas. “Constitui-se em forte instrumento para a realização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, diz trecho.

Entenda

Bento Júnior entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o Magazine Luiza por conta do que chamou de “marketing da lacração”, por causa de um programa de trainees voltado exclusivamente para negros.

O autor da petição alega que a iniciativa não é necessária, porque existem outras maneiras para atingir o mesmo objetivo da inclusão social. Além disso, afirma que acarretaria uma imensa desproporção entre ônus e bônus, que seria arcada por milhões de trabalhadores.

O processo cobra R$ 10 milhões de indenização por danos morais pela “violação de direitos de milhões de trabalhadores (discriminação por motivos de raça ou cor, inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho)”.