Movimentos criam site para pressionar Lula por ministra negra no STF

A indicação de uma jurista negra para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado força após campanha virtual de movimentos e entidades ligados ao assunto, que pretendem pressionar a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Só até a manhã desta sexta-feira (1º/9), mais de 10,4 mil pessoas enviaram e-mail ao titular do Palácio do Planalto para abordar a pauta.

Por meio do portal Ministra Negra no STF, diversas entidades ligadas ao movimento negro pressionam no sentido de que Lula indique uma mulher negra para a vaga que vai surgir após a aposentadoria de Rosa Weber, que assumiu o manto em 2011. Ela deixará a Corte até 2 de outubro, quando completará 75 anos, e a presidência do STF será assumida pelo ministro Luís Roberto Barroso, cuja posse está prevista para o fim de setembro, no dia 28.

“Em um país com mais da metade da população composta por mulheres e pessoas negras, é inexplicável que o STF em seus 132 anos de existência nunca tenha sido ocupado por uma. Chegou a hora de mudar essa história!”, diz o portal.

O comunicado, inclusive, faz uma crítica ao primeiro indicado de Lula na atual gestão, o agora ministro Cristiano Zanin.

“Não podemos correr o risco de ver outro Zanin ocupando a Corte, com posicionamentos que vão na contramão das necessidades e dos direitos da maioria da população. O Brasil não aceita mais um ministro conservador. Ter uma ministra negra progressista no STF é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro […]”, continua.

Ao todo, o STF já teve 168 ministros em sua Corte, mas somente quatro deles eram pessoas negras, todos homens. O último deles a integrar o STF foi o ministro Joaquim Barbosa, que chegou a presidir a Corte.

Movimentos chamam a atenção para população negra

A população brasileira hoje é formada principalmente por mulheres e pessoas negras, de acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 212,7 milhões de pessoas se identificam como negras no censo, e as mulheres negras representam 25,4% da população, com base nesses dados.

Nos cinco tribunais superiores, compostos por 88 ministros, há apenas uma mulher negra registrada, em cargo conquistado por Edilene Lôbo, indicada como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano por Lula. Em comparação cerca de 68% dos encarcerados no Brasil são pessoas negras, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As mulheres negras representam apenas 7% dos magistrados de primeira instância e não passam de 2% na segunda instância, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se seguirmos dados mais amplos, a população negra  representa apenas 12,8% dos magistrados do país.

Quais são os cinco tribunais superiores

• Supremo Tribunal Federal (STF);
• Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Superior Tribunal Militar (STM);
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esses dados significam que, apesar do ativismo da população negra, essa parcela da sociedade ainda é maioria em prisões e ocupa pouco espaço na tomada de decisões do país, já que possui um baixo efetivo em cargos jurídicos.