Comprinhas da Shein e desoneração devem pintar na pauta do Senado

O Senado Federal deverá focar nos próximos dias na discussão do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e tratar sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

Na Câmara dos Deputados, o relator da proposta que institui o Mover, Átila Lira (PP-PI),  incluiu um “jabuti” para acabar com a isenção de tributos para compras em sites internacionais de até US$ 50.

Como mostrou o Metrópoles, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que consultará as lideranças partidárias para que a matéria tramite com ou sem urgência, para garantir a análise e a apresentação de emendas pelos senadores.

“Eu acho que na semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover, que é um programa de mobilidade importante. Nós temos plena ciência disso”, informou Pacheco. A expectativa é de que a proposta seja votada no Senado na terça-feira (4/5).

O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), indicou que apesar do adiamento em “cima da hora”, os acordos firmados em relação ao projeto não serão afetados. “O presidente resolveu. O enrosco é que chega em cima de hora. Ele teve a garantia, no PL mesmo, que essa lacuna [da MP caducar] de dias pode ser resolvida.”

Proposta aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28/5), a proposta que cria o Mover, que prevê critérios para descarbonização da indústria automobilística. O programa também conjectura incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa em sustentabilidade na produção de veículos.

Após acordo com o governo, ficou definida a alíquota de 20% para a taxação das “comprinhas” internacionais de até US$ 50, de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

Desoneração da folha

Em maio, o governo e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Também ficou acordado que municípios terão neste ano a alíquota de 8% só nas folhas de pagamento. Com o consentimento do Planalto, líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), protocolou uma proposta.

A relatoria do projeto foi designada a Jaques Wagner. Nos últimos dias, o líder do governo no Senado aguarda a apresentação de uma compensação, ou seja, que a Fazenda apresente de onde sairá o dinheiro que vai compensar os benefícios aos municípios. A expectativa é de que o relatório de Jaques seja apresentado nesta semana e que o texto seja votado ainda em junho.

Para os 17 setores da economia, o acordo prevê uma reoneração gradual até 2028. As alíquotas vão progredir da seguinte forma:

• 2025: 5%;
• 2026: 10%;
• 2027: 15%;
• 2028: 20%.