Mourão minimiza Defesa ter orçamento maior que o MEC; reitores rebatem

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) até tenta atenuar o impacto previsto da queda da arrecadação no Ministério da Educação. Nesta segunda-feira (17/08), disse que o salário dos professores não deve ser afetado. 

A previsão para 2021 é de uma redução de 18,2% para as despesas discricionárias, ou seja, as não obrigatórias, o que significaria corte de R$ 1 bilhão para as universidades federais. Por conta disso, reitores se mobilizam junto ao governo federal e ao Congresso para evitar o pior, sobretudo em meio à possibilidade de a educação brasileira ter menos recursos do que a Defesa Nacional. 

O Executivo discute reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com o Ministério da Defesa do que com verbas para o Ministério da Educação. Questionado, Mourão defendeu uma “análise qualitativa” sobre o Orçamento e destacou que boa parte dos gastos na Defesa são para custeio de servidores.

“Pelo menos 80% é pagamento de pessoal. O único ministério que tem pagamento de pessoal incluído no seu Orçamento é a Defesa”, sustentou. 

Na mesma linha de gastos com pessoal, Mourão sentenciou que o salário de professores não deve ser afetado. “Pagamento de professores não entra nisso aí”, afirmou. O problema, no entanto, é mais amplo. O sistema educacional brasileiro não acomoda o corte projetado pelo MEC, alerta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira.

“Esse corte [de R$ 1 bilhão] é absolutamente impossível de ser absorvido pelo sistema”, afirmou ao Metrópoles.

O congelamento do Orçamento das universidades federais, ele diz, já seria nocivo se concretizado. “Nossos contratos de limpeza e vigilância, por exemplo, são crescentes”, destaca. O corte de recursos, portanto, se mostra pior ainda, e afeta não apenas os professores. “É insustentável. Cortar R$ 1 bilhão na parte discricionária implica em reduzir gastos com manutenção, assistência estudantil, etc. A conta não fecha”, lamenta. 

Custos

A fatura até poderia fechar se, com o corte de 18,2% na educação, o sistema hipoteticamente transferisse isso para redução do atendimento aos estudantes. Mas não é o cenário que se avizinha em meio à pandemia.

“Os nossos custos com a pandemia vão aumentar. Porque nós vamos voltar possivelmente em sistema híbrido. E o que isso quer dizer? Menos alunos e, portanto, revezamento de turnos, ampliação de horário, mais lâmpada ligada, mais ar condicionado ligado, mais limpeza, e por aí vai”, explica Madureira.

O efeito cascata para a adequação de espaços aos estudantes — fora a aquisição de equipamentos de proteção individual — são um problema que o MEC não garantiu equacionar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse à Andifes que conversaria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não deu muitas promessas. Em face disso, os reitores se mobilizam junto ao Legislativo para evitar o fatiamento das receitas à Educação em 2021. 

Articulação

A Andifes articula uma frente suprapartidária no Congresso e tem tido apoio. Entre os parlamentares ouvidos está o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o deputado José Nelto (Podemos-GO). Ao Metrópoles, explica que dialoga com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Elmar Nascimento (DEM-BA), o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), entre outros parlamentares. 

A estratégia de Nelto e Madureira é propor o remanejamento de verbas, não um corte na educação. “Vamos ter uma luta dentro da comissão e tirar verba para fazer remanejamento dentro do Orçamento. Se tiver que cortar dinheiro verbas de outros poderes nós vamos cortar. O importante é não deixar morrer as nossas universidades federais e todo o sistema educacional”, destacou Nelto.