metropoles.com

Motociclista perde 3 dedos em acidente e será indenizado em R$ 36 mil

O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
iStock/Foto ilustrativa
moto motociclista motocicleta
1 de 1 moto motociclista motocicleta - Foto: iStock/Foto ilustrativa

Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior.

De acordo com os autos, em novembro de 2014, o motociclista seguia na preferencial quando colidiu com um veículo que não respeitou a sinalização de trânsito. A vítima sofreu fratura exposta e, após a cirurgia, perdeu três dedos do pé. Ele ainda precisou ficar sete dias internado no hospital. Diante das lesões e da impossibilidade de trabalhar durante o período de recuperação, o motociclista ajuizou ação de indenização pelos danos morais, estéticos e lucros cessantes.

Inconformado com a decisão do juízo de 1º grau, o motorista infrator recorreu ao TJSC. Alegou a inexistência do dever de indenizar porque o acidente foi causado por culpa exclusiva do motociclista, que transitava em velocidade superior à permitida e não respeitou a preferencial na rotatória. Subsidiariamente, sugeriu a culpa concorrente das partes. Argumentou também que os danos morais e estéticos não foram devidamente comprovados e que os lucros cessantes deveriam ser compensados pelo INSS.

Para o colegiado, o prejuízo extrapatrimonial sofrido é indubitável, motivo pelo qual é possível o arbitramento de indenização. “A ocorrência do dano estético também está comprovada nos autos, em virtude da perda total de três dos dedos do pé direito. Em relação ao tema, evidente que houve prejuízo estético decorrente do acidente veicular, pois houve deformidade permanente do pé do recorrido. Nessa linha, a condenação (…) ao pagamento de indenização é medida imperativa”, concluiu o relator.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?