“Motivação política salta aos olhos”, diz promotor sobre bolsonarista

A denúncia do Ministério Público do Paraná contra o policial penal federal Jorge Guaranho enfatiza a motivação política do bolsonarista ao atacar o guarda municipal petista Marcelo Arruda, que morreu. O documento contraria a conclusão da Polícia Civil, que apontou uma motivação pessoal para o crime ocorrido em 9 de julho, ainda que tenha reconhecido que a briga começou por questões político-partidárias.

Apesar disso, o policial penal, que também foi atingido por tiros e está internado, não foi denunciado por crime político porque, segundo os promotores, não há essa previsão nas leis brasileiras. Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil e colocando terceiros em risco.

O promotor Tiago Lisboa Mendonça, um dos autores da denúncia, explicou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (20/7), que a equipe estudou a Lei 14.197/21, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, para ver se a conduta de Guaranho poderia ser enquadrada por ela, mas concluiu que não.

“Mas essa lei prevê que, além de ter motivação política, esses crimes precisam ser cometidos contra um bem jurídico específico, que é o Estado. Precisam ser crimes contra a soberania nacional, contra instituições democráticas ou contra o funcionamento das instituições no período eleitoral”, explicou o promotor.

“No caso do denunciado, embora a gente reconheça que salta aos olhos a motivação política dele, por causa desse antagonismo político-partidário com a vítima, que é evidente, nós não temos, de outro lado, a lesão ao bem jurídico que é o Estado. A conduta dele atinge outro bem jurídico, que é a vida”, completou Tiago Lisboa Mendonça.

Torpe ou fútil?

A denúncia do MP discordou da conclusão da Polícia Civil em um ponto importante, a qualificação da motivação. Para a polícia, foi um crime por “motivo torpe”. Para os promotores, foi “motivo fútil”.

“Entendemos que o motivo torpe precisa ter alguma vantagem econômica para o autor, o que não ocorreu”, disse o promotor Tiago Mendonça. “Entendemos que o motivo foi fútil, por ser flagrantemente desproporcional à reação do agressor”, completou ele.

O caso

O guarda municipal de Foz do Iguaçu Marcelo Arruda, candidato a vice-prefeito pelo PT nas últimas eleições, foi assassinado a tiros durante sua festa de aniversário de 50 anos, na noite de 9 de julho. A festa tinha como tema o PT e fazia várias referências ao ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento seguia normalmente quando, por volta das 23h, Jorge Guaranho, que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi ao local e discutiu com os participantes. Ele levava no carro a esposa e a filha, um bebê de colo. Após a primeira briga, na qual teve terra atirada contra seu veículo, Guaranho saiu, mas afirmando que voltaria. Minutos depois, retornou sozinho e armado e atirou em Marcelo, que revidou.

Os promotores relataram nesta quarta-feira que a discussão política esteve presente em todos os momentos do embate entre os dois.

Uma vigilante que estava no clube onde o tesoureiro do PT e guarda municipal foi morto confirmou em depoimento que ouviu a frase “Aqui é Bolsonaro, porra!” vinda do policial penal federal. Ele teria proferido as palavras antes de atirar contra Marcelo.