Morte de mulheres negras no Brasil avança 54% em dez anos, aponta estudo

Em um ano, morreram assassinadas 66,7% mais mulheres negras do que brancas no Brasil. Essa é uma das conclusões do Mapa da Violência 2015, que será divulgado nesta segunda-feira (9/11) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e que, nesta edição, foca na violência de gênero no país.

O estudo foi considerado inovador pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ao revelar a “combinação cruel” que se estabelece entre racismo e sexismo: em uma década (a pesquisa abarca o período de 2003 a 2013), os feminicídios contra negras aumentaram 54%, ao passo que o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%.

No total, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no país, posicionando-o no quinto lugar no mundo – só está melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa. Foram 13 homicídios femininos por dia: uma mulher morta a cada 1h50min. É o equivalente a exterminar todas as mulheres em 12 municípios do porte de Borá (SP) ou Serra da Saudade (MG), que têm menos de 400 habitantes do sexo feminino.

“As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas”, diz Nadine.

Os dados, julga ela, denunciam uma “bárbara faceta do racismo”, sendo urgente acelerar respostas institucionais concretas em favor das mulheres negras. O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, motivou a escolha do mês de lançamento da pesquisa.

O Mapa da Violência conclui que a população negra é vítima prioritária da violência homicida no Brasil, enquanto as taxas de feminicídio contra a população branca tendem, historicamente, a cair. Em uma década, o índice de vitimização das negras – cálculo que resulta da relação entre as taxas de mortalidade de ambas as raças – cresceu 190,9% em todo o País, número que ultrapassa os 300% em alguns Estados, como Amapá, Pará e Pernambuco.

Diferenças entre Estados
Os Estados com maiores taxas de feminicídio de negras são Espírito Santo, Acre e Goiás. O número de mulheres negras assassinadas só diminuiu em Rondônia e em São Paulo. Nem a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, foi capaz de encolher a estatística. Depois da promulgação da lei, apenas cinco Estados registraram queda nas taxas.

A vitimização das mulheres negras veio em uma escalada íngreme entre 2003 e 2012, mas sofreu queda em 2013. Ainda é cedo para comemorar, no entanto. Conforme os procedimentos metodológicos do Mapa da Violência, esse aspecto só se configura como real tendência se houver três anos consecutivos de diminuição.

Servidora pública e membro do coletivo Pretas Candangas, de Brasília, Daniela Luciana ressalta que há um tipo de violência contra a mulher negra que não pode ser mensurada em números: a simbólica.

“Somos violentadas desde a hora em que acordamos até a hora de dormir, por conta do estereótipo, da invisibilidade e da pouca presença em espaços de poder”, afirma Daniela. O grupo organiza para o dia 18, na capital federal, a Marcha das Mulheres Negras, pelo fim da violência contra a mulher.

Ambiente doméstico
O Mapa da Violência revela, ainda, que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico – e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros, que usaram, com maior prevalência, força física ou objeto cortante. As armas de fogo são mais comuns nos assassinatos de homens.

“A violência contra a mulher é um problema de saúde pública, que ocorre em diversas regiões do País e do mundo. Divulgar dados e estudos sobre esse tema ajuda a compreender a dimensão do problema e pôr fim a esta prática”, afirma o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquín Molina.