Morro com “asas”: obra sem licenciamento ambiental muda paisagem no RJ

O morro Dois Irmãos, paisagem tradicional da zona Sul do Rio de Janeiro tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sofreu uma pequena alteração. Uma obra de contenção criou “asas” na encosta da colina. Com o objetivo de impedir a queda de rochas em casas da Rocinha, a empreitada, que custou R$ 130 milhões e foi feita pela gestão Cláudio Castro (PL), não tem licenciamento ambiental, foi realizada sem comunicação formal ao Iphan e por um órgão que não atua habitualmente com esse tipo de serviço.

De acordo com a Geo-Rio, fundação municipal que costuma fazer serviços do tipo e que realizou um procedimento de menor valor com o mesmo objetivo, o local já estaria seguro e os riscos de queda teriam sido reduzidos antes mesmo da nova obra. As informações são da Folha de S. Paulo.

Iphan não foi avisado

O Iphan declarou, por meio de nota, que o Instituto não foi formalmente consultado sobre a obra de contenção. A Companhia Estadual de Habitação (Cehab), responsável pela realização do projeto, entretanto, afirma ter enviado um comunicado.

“A fim de conciliar a necessidade urgente de intervenção de contenção e estabilização do maciço com a mitigação dos impactos visuais causados pelas estruturas de contenção, a equipe técnica do Iphan no Rio de Janeiro solicitou apresentação de um estudo de integração paisagística para emitir a autorização definitiva”, diz a nota do Instituto. “Até o momento, este projeto de integração paisagística não foi submetido ao instituto, que reitera a necessidade deste para conclusão do processo.”

Em um documento, enviado pelo Instituto à Cehab, em julho de 2023, o órgão já alertava que a intervenção provocava “impacto visual danoso a essa paisagem de excelência”.

A obra de contenção ainda foi iniciada sem licenciamento ambiental. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, responsável por conceder autorizações do tipo, afirmou que a área da intervenção não está inserida em unidade de conservação e não tinha cobertura vegetal. Por esse motivo, houve dispensa dessa etapa.

Obra de contenção

A Companhia Estadual de Habitação (Cehab) afirma, em nota, que o procedimento teria sido planejado para evitar tragédias causadas por desastres naturais. “Após um laudo técnico da Defesa Civil em 2022, quando já ocorriam deslizamento de pedras sobre a comunidade, e que apontava sérios riscos aos moradores, foi iniciado o estudo de projeto básico para execução da obra”, diz o texto.

Entretanto, o documento feito pela Defesa Civil foi endereçado originalmente, à Geo-Rio. “O órgão já havia realizado vistoria e constatado a necessidade de intervenções. Foi realizada a limpeza de toda a área da calha de drenagem e recuperou-se 480 metros. Em maio de 2022, as obras foram finalizadas”, disse a Geo-Rio, em nota. A fundação municipal investiu R$8 milhões em uma barreira dinâmica, em 2011. “Com todas essas intervenções, a Geo-Rio entende que o emboque teve os riscos mitigados e encontra-se seguro.”

Na nova obra foram instaladas 29 barreiras dinâmicas, compostas por uma tela metálica e sustentada por hastes presas à rocha. Ao todo, as peças têm 2,3 quilômetros de extensão e de 4 a 8 metros de altura. As estruturas metálicas são perceptíveis da Lagoa Rodrigo de Freitas, de São Conrado e da Rocinha. A vista mais famosa do morro Dois Irmãos, da praia do Leblon e Ipanema, não foi afetada.

A instalação das barreiras começou em 2022 e tem previsão de conclusão em setembro deste ano. Durante a operação, que exige o uso de helicópteros, uma pessoa morreu no ano passado.