Moro, Marina e Tarcísio: os novos moradores de SP na disputa eleitoral

São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos), Sergio Moro (União) e Marina Silva (Rede) são três possíveis candidatos para diferentes cargos nas eleições de outubro. Em comum, têm o fato de que mudaram recentemente o título de eleitor para São Paulo visando essas possíveis candidaturas, apesar de nunca terem morado no estado.

A alteração faz parte de estratégias dos partidos, mas já gera questionamentos jurídicos. Moro, do Paraná, e Tarcísio, do Rio, são alvos de investigações no Ministério Público Eleitoral (MPE) por conta das novas residências.

A apuração sobre Tarcísio está em andamento na Promotoria de Justiça Eleitoral de São José dos Campos, e corre em sigilo. Já a investigação sobre Sergio Moro ocorre na Promotoria Eleitoral da Capital. Ainda não houve avanços nesses inquéritos.

Moro informou à Justiça que seu endereço é um flat na zona sul de São Paulo. Já Tarcísio escolheu como domicílio a cidade de São José dos Campos, no interior, onde vive a família de sua cunhada. Marina também escolheu a capital paulista.

Tarcísio pretende concorrer ao governo de São Paulo pelo Republicanos, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e tem viajado por todo o estado – em especial o interior – para conseguir apoios.

Moro, inicialmente, pretendia concorrer à presidência da República, mas o plano foi barrado pelo União Brasil, que o quer como candidato a senador ou deputado federal. Marina Silva, do Acre, pretende se candidatar a deputada federal pela Rede, como puxadora de votos da legenda no estado.

Caso haja indícios de irregularidades nas trocas de domicílio eleitoral, o MPE irá remeter os casos à Justiça, que, se entender pela existência de fraude, pode determinar a inelegibilidade dos candidatos, o que mudaria completamente a disputa para o Executivo e Legislativo em São Paulo.

Segundo advogados eleitorais ouvidos pela reportagem, é algo incomum: como o conceito de domicílio eleitoral é amplo, geralmente os políticos conseguem comprovar algum vínculo com o estado ou cidade pelo qual desejam concorrer.

Regras

Pela lei eleitoral, o prazo para transferir o domicílio eleitoral – local onde a pessoa pode votar e se candidatar – termina seis meses antes da eleição, ou seja, encerrou-se em 2 de abril. Só que a jurisprudência da Justiça Eleitoral prevê que a pessoa deve residir no lugar ao menos três meses antes da data da mudança.

O advogado e professor da USP Paulo Henrique dos Santos Lucon, que já foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), explica que o conceito de domicílio eleitoral é amplo, e que o candidato não precisa necessariamente morar no local – pode apresentar outros vínculos com o estado ou a cidade pela qual pretende concorrer.

“O domicílio eleitoral pode ser demonstrado não só com a apresentação de uma prova que o candidato reside no local em que pretende se candidatar, mas também com a apresentação de documentos que evidenciem que ele possui vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares com a região”, exemplifica.

“Imagine-se a hipótese em que um cidadão reside em uma determinada localidade, mas demonstra que exerce atividade econômica ou participa de atividades políticas ou sociais em outra. Nesse caso, ele poderia ser candidato nesse local ainda que ele não tenha sua residência civil propriamente dita nessa área”, acrescenta.

O advogado Antônio Carlos de Freitas Júnior, doutorando em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP, explica que “antigamente, era mais restrito”, mas que hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais aceitam uma elasticidade melhor. “Mas é possível que haja uma verificação jurídica, ver se a pessoa realmente mora ou tem familiar, tem um vínculo político, social”, afirma.

“Cabe ao político comprovar o vínculo ou a residência. Por exemplo, um flat não parece muito uma residência, parece um passeio. Mas é algo complexo”, diz o especialista, que lembra o caso do deputado federal Celso Russomano (Republicanos-SP), que era de São Paulo e se candidatou a prefeito de Santo André em 2000.

Para isso, mudou seu domicílio para a cidade do ABC paulista, mas sua candidatura foi cassada porque ele não comprovou que de fato morava no município ou tinha algum vínculo com Santo André. Ao fim, ele acabou não sendo eleito.

“Não precisa ser de São Paulo”

Moro justificou que, desde novembro de 2021, quando filiou-se ao Podemos, São Paulo passou a ser seu “hub” político. Em 31 de março, o ex-juiz trocou o partido pelo União Brasil, e agora deve tentar a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Já Tarcísio usou as críticas à mudança de domicílio eleitoral como material de pré-campanha. Em um vídeo publicado no Twitter na noite do último domingo (24/4), gravado em um evento do Republicanos, ele aparece dizendo que nasceu no Rio de Janeiro, mas morou lá apenas até os 3 anos de idade.

Tem gente falando que não sou de São Paulo p/ desviar a atenção do q realmente importa nessa eleição. Essas pessoas sabem que o que realmente importa p/ o paulista é saúde, segurança, emprego, moradia. É o que não conseguiram resolver por quase três décadas. Tá na hora de mudar. pic.twitter.com/ChHrZvY7jA

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) April 24, 2022

“Comecei minha trajetória profissional sabe onde? Na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em Campinas. Foi aqui no estado de São Paulo que resolvi iniciar minha caminhada. Não precisa ser de São Paulo para perceber que o paulista precisa de segurança pública, de saúde de qualidade”, afirma o ex-ministro da Infraestrutura no vídeo.

O Metrópoles procurou as assessorias dos três políticos para comentar, mas não houve retorno.