Moro manda Força Nacional proteger índios na Amazônia
A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Moro escreveu que a medida se dá em apoio à Funai
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. Em setembro, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi morto após a base de apoio ser atacada.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (04/12/2019) no Diário Oficial da União (DOU). Moro escreveu que a medida se dá em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”.
“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública” determina a portaria. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento ainda a ser definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A determinação vale a partir desta sexta-feira (06/12/2019) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada. No mês passado, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.
A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.
A terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e faz fronteira com o Peru. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.
