Moro autoriza envio de força-tarefa para intervenção em presídio no PA

Após a chacina que deixou 58 mortos em presídio no Pará, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio de uma força-tarefa para intervir na penitenciária por 30 dias. A rebelião é o terceiro maior desastre em presídios desde o massacre do Carandiru, quando 111 presos morreram, em 1992, e da ocorrida em Manaus na virada do ano, em 2017, que vitimou 67. A decisão foi divulgada via Twitter pessoal do ministro.

Segundo Moro, o envio da força é uma resposta ao pedido de ajuda do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). “Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar”, escreveu o ex-juiz.

A pedido do Governo do Estado do Pará, o MJSP autorizou ao DEPEN o envio de Força Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP para atuar naquele Estado por 30 dias. Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar.

— Sergio Moro (@SF_Moro) 30 de julho de 2019

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o batalhão atuará na vigilância e custódia de presos. Em nota, foi ressaltado que a força-tarefa terá apoio dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.

Além da autorização de Moro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) instaurou, também nesta terça-feira (30/07/2019), um procedimento interno de comissão (PIC) destinado a estudar o nível emergencial e de instabilidade das forças de controle na unidade prisional de Altamira.

Segundo a assessoria, a comissão buscará reunir informações e tomar providências com o objetivo de retornar as atividades da prisão e acolher os familiares das vítimas.

A rebelião

A rebelião teve início por volta das 7h, devido a uma briga entre facções criminosas rivais, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV). Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas liberados após negociações. De acordo com o Gabinete de Gestão da Segurança Pública do Pará, foram confirmados 57 detentos mortos, sendo que 16 foram decapitados. O restante morreu por asfixia.

O motim começou no Bloco A do presídio de Altamira, onde estão os presos de uma organização criminosa. Um grupo rival invadiu o anexo. Depois dessa primeira ação, a ala foi trancada e, em reação, os detentos atearam fogo no local. Segundo informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a fumaça tomou conta do ambiente, o que levou diversos presos à morte.

Nessa segunda (29/07/2019), Moro determinou transferência e isolamento dos líderes da rebelião do presídio. No mesmo dia, uma reunião de emergência ocorreu, com secretários e diretores da Polícia Federal e membros do ministério, para discutir o assunto.