Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados pelo 8/1. Veja quem são
STF decide se 200 denunciados pela Procuradoria-Geral da República se tornarão réus por envolvimento nos atos golpistas de 8/1
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nessa segunda-feira (24/4), o julgamento das 100 primeiras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra incitadores e executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Agora, a Corte decide, até a próxima terça-feira (2/5), se mais 200 golpistas se tornarão réus.
O ministro Alexandre de Moraes, como relator, foi o primeiro a votar. E decidiu tornar réus a nova leva de 200 pessoas denunciadas por participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8/1. O voto foi registrado nos primeiros minutos do plenário virtual.
Entre os denunciados, estão Joanita de Almeida, que trabalhava como gestora de entidade responsável por creches em Juiz de Fora (MG); o engenheiro Levi Alves Martins, de Mato Grosso, que alega que estava apenas se escondendo com o filho no palácio durante os ataques; e Joelton Gusmão de Oliveira, também de MT. Ele é marido da bolsonarista Alessandra Faria Rondon, que ficou conhecida por sentar nas cadeiras de senadores de Mato Grosso e os chamarem de “traidores” por terem supostamente abandonado Bolsonaro e seus apoiadores.
No grupo também estão advogados, como Silvio da Rocha Silveira (RS) e Nara Faustino de Menezes (SP), e um policial militar da Bahia, Antonio Genésio Fernandes da Silva.
Confira a relação completa de nomes:
- SILVIO DA ROCHA SILVEIRA
- WILSON NUNES DE AGUIAR
- RENATA SOUSA MASSA
- LUIZ ADRIAN DE MORAES PAZ
- ABDIAS JOAQUIM DOS REIS
- ADRIANA ALVES DE ALMEIDA
- ANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVA
- ADEMAR GUINZELLI
- EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE
- JOSENALDO BATISTA ALVES
- ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA
- WILSON FERNANDO GOMES
- WILLIAN PIRES OLIVEIRA
- TEREZINHA LOCATELI
- ALESSANDRA MALVINA DA TRINDADE MICHELS
- ALINE CABAL DIAS
- ALICE TEREZINHA COSTA DA COSTA
- ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
- ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
- ALEXANDRE FELIX DE LIMA
- ALEX JUNIOR DA TRINDADE COSTA
- ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER
- ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA
- ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA
- VANCLEIA LIMA DE OLIVEIRA
- ALTAMIRANDO PINTO DE OLIVEIRA
- ALTIERES PEREIRA DE ARAUJO
- WALMIR BLASIUS
- THIAGO DOS SANTOS SILVA
- WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO
- WILIAM NEVES GUIMARAES
- VALDERI LIMA DA SILVA
- ADRIANA SALVADOR PLACIDO
- ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
- ALEANDRO PENA
- ADRIELLE CRISTINA TRIGO
- AILTON CARLOS DOS REIS
- ALAN VICTOR CHAVES PEDROSO
- AGENOR PISETTA
- ALCEBIADES FERREIRA DA SILVA
- ALDAIR BATISTA NOBRE
- AILSON DA SILVA MOREIRA
- VALDINEI MARCAL BRANDAO
- ADILSON DE SOUZA LIMA
- ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA
- ABIGAIL NUNES DA COSTA
- ADEMIR ALMEIDA DA SILVA
- ADEMIR APARECIDO BARIZON
- ADAIR BEGNINI
- ADENILSON ANTONIO DA SILVA
- ADILMA MARIA CARDOSO
- ADEMAR BENTO MARIANO
- ROBERTO SIMON
- SIDNEY MACHADO
- SIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTO
- ROBSON BATISTA NUNES
- RONIA DANIELA VIEIRA SILVA
- ROSE SELMA SOARES
- RODOLFO COSTA MELO
- ROSEMARY CAETANO DE FREITAS
- SANDRA DOS SANTOS CARVALHO
- ROMOALDO GOMES DA SILVA
- MAXWELL GUEDES DE ARAUJO
- RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO
- RENATO POFFO
- MELISSA MARTINS MARCAL
- PEDRO BARBOSA DE SOUZA
- PLAUTO ROBERTO PIROZI
- PATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRA
- REGINALDO SILVEIRA
- RENAN FERREIRA SILVA
- PATRICIA REZENDE PINEL VALADAO
- GENIVALDO CARLOS RAMOS
- FRANCISCO GRAJAU LIMA
- ERLANDO PINHEIRO FARIAS
- EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES
- EDUARDO LOPES PEREIRA
- FELIPE DOS SANTOS
- FRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPES
- ERIVALDO MACEDO
- JOHN LENNON MARTINS MEDEIROS
- MAURO TORRES
- MARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVA
- JOSIMAR VIEIRA DE MELO
- LUZIA FRANCISCA DA SILVA
- MARCIA ROSA VIEIRA
- LUCAS ANDRASKI
- MARCO AURELIO BARBOSA
- MARILEIA DOS SANTOS
- LUCILEIDE DIAS DA SILVA
- GISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOS
- JOELMA SOUZA CARDOSO DE SOUZA
- JOEL JEHN DA CUNHA
- HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
- JOAO ANDRASKI
- JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
- ILDO RECKZIEGEL DE SOUZA
- JOAO EDUARDO ALVES NUNES
- JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA
- JASON PEREIRA SANTOS
- NARA FAUSTINO DE MENEZES
- PAULO AUGUSTO BUFARAH
- RODRIGO PEREIRA SANTIAGO
- RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO
- PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO
- RAQUEL DE SOUZA LOPES
- REGINA APARECIDA MODESTO
- PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS
- REGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIA
- ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES
- PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA
- PATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRA
- OZIEL LARA DOS SANTOS
- NELI FERRONATO PELLE
- VITOR MANOEL DE JESUS
- ISOLVE ZAMBONI
- IRACI MEGUMI NAGOSHI
- VIVIANE DE JESUS CAMARA
- WELLINGTON LUIZ FIRMINO
- YGOR SOARES DA ROCHA
- VIVIANE DOS SANTOS
- ARMANDO GOMES DA SILVA
- EDSON CARLOS CAMPANHA
- WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO
- ORLANDO RIBEIRO JUNIOR
- JAIME JUNKES
- OSMAR HILEBRAND
- NELSON FERREIRA DA COSTA
- OSNI CAVALHEIRO
- OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR
- NILMA LACERDA ALVES
- THIAGO TELES DE TOLEDO
- VANESSA HARUMI TAKASAKI
- VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL
- TIAGO DOS SANTOS FERREIRA
- UELITON GUIMARAES DE MACEDO
- ULISSES FREDDI
- TIAGO MENDES ROMUALDO
- VALERIA GOMES MARTINS
- VALMIRANDO RODRIGUES PEREIRA
- TIAGO RENAN BORGES PEREIRA
- ROSANA MACIEL GOMES
- TELMO ROBERTO ESMALA
- TELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIO
- ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE
- SERGIO AMARAL RESENDE
- SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA
- ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI
- SIRLENE DE SOUZA ZANOTTI
- SUZANA DA ROLD
- SANDRA MARIA MENEZES CHAVES
- MARIA APARECIDA MEDULE
- MONICA MURCA NERIS SODRE
- MOISES DOS ANJOS
- MARIA CRISTINA ARELLARO
- MATHEUS DIAS BRASIL
- MATHEUS FERNANDES BOMFIM
- MARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIM
- MATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZARO
- MIGUEL FERNANDO RITTER
- MARILEIDE MARCELINO DA SILVA
- LUCAS SCHWENGBER WOLF
- MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR
- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
- LUCIANO FERNANDES
- MARCELO SOARES KONRAD
- MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS
- LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES
- MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS
- MARCOS ROBERTO BARRETO
- MARCELO CANO
- JAMILDO BOMFIM DE JESUS
- JAIRO DE OLIVEIRA COSTA
- GILBERTO ACKERMANN
- ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
- IVAIR TIAGO DE ALMEIDA
- HAROLDO WILSON RODER
- IVANES LAMPERTI
- IVONE GOMES DAS CHAGAS
- HEDILZA ALVES SOARES
- JOSE RICARDO FERNANDES PEREIRA
- LUCAS COSTA BRASILEIRO
- LINDINALVA PEREIRA DE CASTRO
- JOSIEL GOMES DE MACEDO
- JOSINO ALVES DE CASTRO
- JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES
- JOSILAINE CRISTINA SANTANA
- LEONARDO SILVA ALVES GRANGEIRO
- LEVI ALVES MARTINS
- JOSILENE RODRIGUES DA SILVA
- JAQUELINE KONRAD
- JOSE EDER LISBOA
- JORGE LUIZ DOS SANTOS
- JOANITA DE ALMEIDA
- JOEL BORGES CORREA
- JOELTON GUSMAO DE OLIVEIRA
- JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO
- JOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAO
- JORGE FERREIRA
- JOÃO LUCAS VALE GIFFONI
Os denunciados podem responder aos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Ainda devem ser julgadas pelo STF 1.090 pessoas após essas duas primeiras levas.
No total, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR, em investigações divididas em cinco inquéritos. Além dos já citados, estão tramitando os processos: 4920, que versa sobre os financiadores; 4923, que investiga as autoridades envolvidas no caso; e 4917, 4918 e 4919, para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (PL) e Silvia Waiãpi (PL), respectivamente, por incitar os atos.
Primeiro grupo
A primeira votação começou na última terça-feira (18/4) e já na quinta-feira (20/4) estava decidida, após a Corte formar maioria para tornar réus os denunciados.
Nessa primeira leva de julgamentos, foram analisados os casos de pessoas que ainda estão detidas, já que investigados presos têm prioridade sobre os demais. Atualmente, 294 estão encarcerados por causa dos atentados de 8 de janeiro.
Rito
Após o julgamento, ações penais serão abertas contra os julgados na primeira leva. O próximo passo é a coleta de provas e o depoimento de testemunhas de defesa e condenação.
Inicialmente, os processos devem correr no próprio STF, mas nada impede que um dos magistrados peça que a ação seja remetida à primeira instância. Para a realização das audiências de custódia, a Suprema Corte contou com a ajuda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Depois da coleta de provas e das audiências com testemunhas, o tribunal decidirá se o réu é culpado ou não, e qual deve ser a pena. No momento, a Corte conta com apenas 10 magistrados, já que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou no último 11/4 e o presidente Lula (PT) ainda não indicou um nome para substituí-lo.
Como foi o primeiro julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar no julgamento dos 100 primeiros acusados pelos atos terroristas. O magistrado, que votou para tornar todos réus, argumentou que o STF tem competência em julgar o caso, sobretudo diante da ligação com outros inquéritos, como o das fake news.
Ele ainda pontuou que não é qualquer manifestação crítica que pode ser tipificada como crime, mas que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”.
De acordo com o magistrado, também o são aqueles atos que “pretendam destruí-lo [o regime democrático], juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”.
O relator ainda alegou que os denunciados se associaram “por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do país, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”.
Moraes foi seguido na íntegra por outros sete ministros, tornando réus os 100 denunciados. São eles: Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça divergiram em parte do relator, votando para tornar réus metade dos denunciados.
Veja imagens dos atos golpistas:
Denúncias
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal com as denúncias, a Procuradoria-Geral da República afirma que, em 8 de janeiro, os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.
“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.
Histórico do caso
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis; dessas, 745 foram liberadas após identificação.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao 8 de janeiro posteriormente, em diversas operações policiais. Assim, estão presos atualmente 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.
Com parecer favorável da PGR, foram aplicadas medidas cautelares aos cidadãos liberados. O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados, não representam mais risco ao processo ou à sociedade neste momento e podem responder em liberdade provisória.
Das 1.390 pessoas denunciadas, 239 são do núcleo dos executores. Há 1.150 incitadores e um agente público investigado por suposta omissão. Do total, 1.090 ainda deverão ser julgadas dentro dos blocos, em plenário virtual.
