Moraes: oposição fará coleta pública de apoio para pedir impeachment

Ao lado de senadores e deputados da oposição, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou nesta quarta-feira (14/8) que o “superpedido” de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes preparado pelo grupo vai coletar assinaturas públicas em um site na internet, ainda a ser disponibilizado.

A ideia é primeiro coletar o máximo de assinaturas que conseguirem de deputados e depois fazerem o apelo ao público geral. Os senadores só assinam com apoio, mas não como autores do pedido, porque é no Senado que o pedido de impeachment pode andar, e em caso de assinaturas de senadores, aqueles que assinarem, podem serem considerados impedidos de votarem ou participarem da investigação em caso de abertura do processo.

O plano da oposição é coletar apoios até 7 de setembro e protocolar o pedido em 9 de setembro, uma segunda-feira.

“O Senado precisa cumprir seu dever constitucional. A Constituição nos dá a prerrogativa de fazer investigações sobre ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse Girão em entrevista a jornalistas.

Os senadores da oposição ainda não se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o tema. Dizem que querem primeiro demonstrar uma mobilização popular em torno do tema antes de apelarem para que Pacheco acate o pedido. Só o presidente do Senado pode dar andamento a um processo de impeachment contra um ministro do STF.

Pacheco não vai abrir nenhum processo

Como mostrou o Metrópoles, Pacheco deve arquivar um eventual pedido de impeachment que seja apresentado contra Moraes. Senadores próximos a Pacheco consideram que a chance de ele aceitar um pedido de impeachment do ministro com base nas informações divulgadas é mínima.

Pacheco também é um crítico de alguns pontos da atuação de ministros do STF, mas nada que o faça endossar um pedido de impeachment – ao menos com o que foi divulgado até agora.

Entretanto, a reportagem da Folha, admitem esses mesmos senadores, será usada para pressionar o próximo presidente do Senado a se comprometer com essa possibilidade já na eleição, que ocorrerá no começo de 2025.

O que diz a reportagem

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou mensagens trocadas por Airton Vieira e Marcos Vargas com pedidos extraoficiais de Moraes a integrantes do setor de combate à desinformação do TSE.

Segundo a matéria, Moraes pedia para o setor da Corte Eleitoral elaborar materiais que embasariam suas decisões no inquérito das fake news, que tramita em outro tribunal, o Supremo.

Em nota, o gabinete de Moraes sustentou que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro a órgãos do TSE durante a investigação dos inquéritos das fake news e lembrou que a Corte Eleitoral tem poder de polícia.